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Amil Assistência Medica Internacional x Maria Luiza De Oliveira Soutosa Viegas Rep/P/S/Mãe Natália Cândido De Oliveira Soutosa

ID: 295934065

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013511-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Polo Passivo:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SOUTOSA VIEGAS REP/P/S/MÃE NATÁLIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA SOUTOSA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CAROLINE VILLANOVA GRAND COURT (OAB/RJ 250.841) ISABELLA MEIJUEIRO EDO (OAB/RJ 145.795) DANIEL COUTINHO FOURAUX (OAB/RJ 187.297) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013511-89.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: … Ver mais

Raizen S A x Jorgina Ferreira De Azeredo e outros

ID: 282293046

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014190-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAIZEN S A

Polo Passivo:

JORGINA FERREIRA DE AZEREDO PAULO CIRILO DE AZEREDO POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CLEBER CARVALHO RUMBELSPERGER (OAB/RJ 138.132) THIAGO COSTA STRAUCH (OAB/RJ 181.983) EDUARDO NUNEZ SANTOS (OAB/RJ 128.891) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014190-89.2025.8.19.0000 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obri… Ver mais

Companhia Estadual De Aguas E Esgotos Cedae x Alexandre De Jesus Bittencourt e outros

ID: 277301258

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0022144-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE JESUS BITTENCOURT GILSON DE AGUIAR BITTENCOURT REJANE RAMOS DE JESUS SILVIO ROSA DA SILVA JÚNIOR

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET (OAB/RJ 108.704) ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (OAB/RJ 70.198) LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB/RJ 148.445)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022144-89.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Municipio De Duque De Caxias e outros

ID: 277691346

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011571-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAY DOS SANTOS TAVARES ASS/P/S MAE CLAUDIA CRUZ DOS SANTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011571-89.2025.8.19.0000 Assunto: Padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem:… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Melania Carneiro Moura

ID: 277736702

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0030486-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

MELANIA CARNEIRO MOURA

PETICAO - CIVEL

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - PETICAO - CIVEL 0030486-89.2025.8.19.0000 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL… Ver mais

Processo nº 0047946-89.2025.8.19.0000

ID: 322107275

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0047946-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO YASMIN MARQUES DOS SANTOS

Habeas Corpus

Advogados:

HALAN CORREA GOMES EUPHRAZIO (OAB/RJ 264.655)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0047946-89.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0802380-88.2024.8.19.0204 … Ver mais

Processo nº 0053669-23.2021.4.03.6301

ID: 291867688

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0053669-23.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0053669-23.2021.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA TERESA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N… Ver mais

Jose Francisco De Pontes x Banco Inter Sa e outros

ID: 325720747

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055415-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE PONTES

Polo Passivo:

BANCO INTER SA BANCO MASTER S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUIS FELIPE DE SOUZA (OAB/RJ 202.511)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055415-89.2025.8.19.0000 Assunto: Tarifas / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REG… Ver mais

Auto Posto De Serviços Rival De Guadalupe Ltda e outros x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 306920848

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0036408-70.2009.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO DE SERVIÇOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) FABIANA CORREA DE CASTRO LEAL (OAB/RJ 138.477)

Os autores requereram o levantamento dos valores depositados nos autos, sem obter a concordância do ERJ, que sinalizou a necessidade de liquidação de sentença, a fim de apurar o valor devido a título de restituição da demanda contratada, mas não consumida, em relação aos depósitos efetuados nos aut… Ver mais

Ana Lucia Mattoso Furtado e outros x Ana Lucia Mattoso Furtado e outros

ID: 307173756

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0021271-89.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MATTOSO FURTADO CARLOS CESAR MATTOSO FURTADO CARLOS HENRIQUE GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

ANA LUCIA MATTOSO FURTADO CARLOS CESAR MATTOSO FURTADO SORVETERIA DO MADRUGA - ME

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FRANKLIN DELANO DE OLIVEIRA NEVES (OAB/RJ 54.629) ROBSON REIS MAUTONI (OAB/RJ 98.337)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021271-89.2025.8.19.0000 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obri… Ver mais

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