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Processo nº 0047687-94.2025.8.19.0000

ID: 316690576

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0047687-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX KRISHNA MAGALHÃES DA SILVA DANUBIA PEREIRA BARBOSA ELIEZER MIRANDA JOAQUIM IGOR ABREU DE SOUZA IGOR MASSULO DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA - RJ LINCOLN LADEIRA PINTO LUCAS DE OLIVEIRA PIRES LUIZ FELIPE SILVA DOS SANTOS VINICIUS RICARDO SILVA DO CARMO

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ ARAUJO DA CUNHA (OAB/RJ 95.713)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0047687-94.2025.8.19.0000 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na… Ver mais

Processo nº 0048560-94.2025.8.19.0000

ID: 320948457

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0048560-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA LEONARDO SANTOS DE SOUZA

Habeas Corpus

Advogados:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 256.459) DANIEL BRUNO DE PAIVA (OAB/RJ 264.504)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0048560-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRI… Ver mais

Hapvida Assistencia Medica Ltda x Heloisa Oliveira Carvalho Conceicao e outros

ID: 318009186

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8037732-87.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

HELOISA OLIVEIRA CARVALHO CONCEICAO JULIANA OLIVEIRA AMORIM CARVALHO

Decisão

Advogados:

LARISSA KAREN DACTTES (OAB/BA 77.623) IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8037732-87.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MAC… Ver mais

Luizacred S A Sociedade De Crédito Financiamento E Investimento x Angela Cristina Dos Santos De Oliveira

ID: 283588837

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040994-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZACRED S A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ANGELA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HUGO VIANA MARTINS (OAB/RJ 163.779) JANAINA FERREIRA SANTOS (OAB/RJ 117.457) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040994-94.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilid… Ver mais

Graciete De Lima Fernandes Marques Dos Santos x Ativos S A Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 276597053

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035041-52.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GRACIETE DE LIMA FERNANDES MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (OAB/PR 25.731) ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.534)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035041-52.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL… Ver mais

Espólio De Wilson Monteiro Teixeira x Instituto Nacional Do Seguro Social Inss

ID: 300725733

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Santo Antônio de Pádua- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004105-74.2014.8.19.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE WILSON MONTEIRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO INSS (OAB/RJ 12) ANTONIO JOSE MANSUR (OAB/RJ 88.367) DIEGO ECCARD SOUTO (OAB/RJ 180.365)

Index 406 - Sobre o precatório e RPV dispõe a Constituição Federal: Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos c… Ver mais

Processo nº 0033428-94.2025.8.19.0000

ID: 278772643

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0033428-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MAURICIO PASCOAL DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 36ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

Advogados:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES (OAB/RJ 111.700)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0033428-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crime Continuado / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Ação: 0010252-59.2020.8.19.0001 Protocolo:… Ver mais

Luci Jose Da Silva Crispim x Banco Bmg S/A

ID: 278640013

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825063-69.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCI JOSE DA SILVA CRISPIM

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 199.182)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GRUPO DE SENTENÇAS - RESOLUÇÃO OE Nº 22/2023 PROCESSO: 0825063-69.2023.8.19.0038 PARTE AUTORA: AUTOR: LUCI JOSE DA SILVA CRISPIM PARTE RÉ: BANCO BMG S/A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA proposta por LUCI JOSÉ DA SILVA CRIS… Ver mais

Processo nº 3000561-94.2025.8.19.0000

ID: 297952300

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000561-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA MELLO DE LUCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES (OAB/RJ 98.001)

Agravo de Instrumento Nº 3000561-94.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) AGRAVANTE : ANGELA MARIA MELLO DE LUCA ADVOGADO(A) : RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES (OAB RJ098001) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela provisória fundada … Ver mais

Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda. x Julia Das Neves Alves Guerra

ID: 324465106

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0053701-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Polo Passivo:

JULIA DAS NEVES ALVES GUERRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JULIO CEZAR DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 255.728) ANTONIO JOÃO BRAGA DE ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ 197.653) MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES (OAB/RJ 135.976)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053701-94.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VA… Ver mais

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