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Resultados para "0007467-08.2025.8.26.0405" – Página 50 de 55

Intimação
ADV: Mauro Donizete de Souza (OAB 266062/SP) Processo 1013939-08.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Rosangela Beserra de Magalhães Medeiros - Vistos. Rosangela Bezsrra de Magalhães Medeiros opôs embargos à execução fiscal ajuizada por Município de Osasco. Dispõe o § 1º do art. … Ver mais

Processo nº 1013842-08.2025.8.26.0405

ID: 279743158
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro de Bem Junior (OAB 314407/SP) Processo 1013842-08.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Benicio dos Anjos - Vistos. Tendo em vista que a ação versa sobre a mesma questão de direito de repetidas ações distribuídas a esta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 02/2017, … Ver mais

Processo nº 4002024-08.2025.8.26.0405

ID: 327076274
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002024-08.2025.8.26.0405/SP AUTOR : FERNANDO LUIZ MENON ADVOGADO(A) : DAVI FELIX FERNANDES DE AZEVEDO (OAB SP494526) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver elementos… Ver mais
DESPACHO Nº 1005306-08.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Elenice Viana - Registro: Número de registro do… Ver mais

Processo nº 1013163-08.2025.8.26.0405

ID: 302458869
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013163-08.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - E.V. - Vistos. Atentando para a entrada em vigor da Lei 13.146/215, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, com mudança no conceito e definição da capacidade civil, anoto que a curatela passou a ser medida extre… Ver mais
Processo 1007440-08.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Nelida Alessandra Ferreira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido feito na inicial para condenar a ré a pagar o valor de R$ 3.000,00, à título de indenizaçã… Ver mais

H. A. P. x I. S. D. S. S. A.

ID: 310118218
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004945-08.2025.8.26.0405 (processo principal 1019917-05.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - H.A.P. - I.S.S.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado com o objetivo de compelir a operadora de plano de saúde a custear tratamento multi… Ver mais

Processo nº 1014521-08.2025.8.26.0405

ID: 279815647
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Josane Rodrigues da Silva (OAB 22486/PI) Processo 1014521-08.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. G. S. M. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 18 de junho de 2025, às 14 hora… Ver mais

Processo nº 0007467-94.2025.4.05.8401

ID: 323591597
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0007467-94.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO SILVA DE SOUSA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sind… Ver mais
Processo 1001620-08.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maurílio Junio Gimpietro Pinto - - Juliana Ferreira Batista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim … Ver mais
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