Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 5 de 1000

ADV: Sara Cristiane Pinto (OAB 243609/SP), Alanis Carraro Bovi (OAB 470910/SP) Processo 0017961-61.2024.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: A. C. J. - Ante o exposto, indefiro a representação da autoridade policial pela suspensão de todos os incidentes de restituição de coisas ap… Ver mais
Processo 0000736-32.2025.8.26.0393 (processo principal 1501844-22.2025.8.26.0393) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Justiça Pública - Vistos, Trata-se pedido de Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo. Nos autos principais foi oferecida denúncia regular. O feito possui réu recluso. DE… Ver mais

Processo nº 0814885-10.2024.8.10.0060

ID: 300115496
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 SENTENÇA PROCESSO: 0814885-10.2024.8.10.0060 POLO ATIVO: ROSALICE DE OLIVEIRA SANTOS POLO PASS… Ver mais

Processo nº 7002838-83.2025.8.22.0015

ID: 275776039
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível 7002838-83.2025.8.22.0015 Restituição de Coisas Apreendidas Infracional REQUERENTE: L. M. D. J. P., LINHA 31-B, KM 02 S/N ZONA RURAL - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: DIEGO BARCELOS … Ver mais

Processo nº 0010186-58.2025.8.26.0050

ID: 277753874
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mayara Lourenço de Souza Silva (OAB 499692/SP) Processo 0010186-58.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: R. S. C. - Vistos. Ciente quanto a redistribuição do incidente de restituição de coisas apreendidas. Ante a juntada de novos documentos pelo requerente, dê-se vista ao… Ver mais

Processo nº 0010186-58.2025.8.26.0050

ID: 277481758
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mayara Lourenço de Souza Silva (OAB 499692/SP) Processo 0010186-58.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: R. S. C. - Vistos. Ciente quanto a redistribuição do incidente de restituição de coisas apreendidas. Ante a juntada de novos documentos pelo requerente, dê-se vista ao… Ver mais

Processo nº 0011359-20.2025.8.26.0050

ID: 276876005
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Alberto de Andrade Celeguini (OAB 504301/SP) Processo 0011359-20.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: C. M. - Distribuídos os presentes autos de Restituição de Coisas Apreendidas ao processo principal de número 1540025-88.2024.8.26.0050, aos quais já constam como ap… Ver mais

Processo nº 0011359-20.2025.8.26.0050

ID: 277152712
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011359-20.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1540025-88.2024.8.26.0050) (processo principal 1540025-88.2024.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - C.M. - Distribuídos os presentes autos de Restituição de Coisas Apreendidas ao processo principal de número 1540025-88.… Ver mais

Processo nº 0002291-83.2025.8.26.0361

ID: 301274787
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002291-83.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1502085-40.2024.8.26.0616) (processo principal 1502085-40.2024.8.26.0616) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Maria do Socorro de França, - Decorrido o prazo no silêncio, arquive-se … Ver mais

Processo nº 5000675-66.2025.8.13.0355

ID: 300459722
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000675-66.2025.8.13.0355 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Resti… Ver mais