Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277947648
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0017961-61.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sara Cristiane Pinto (OAB 243609/SP), Alanis Carraro Bovi (OAB 470910/SP) Processo 0017961-61.2024.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: A. C. J. - Ante o exposto, indefiro a representação da autoridade policial pela suspensão de todos os incidentes de restituição de coisas ap…
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Processo nº 0000736-32.2025.8.26.0393
ID: 303747331
Tribunal: TJSP
Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000736-32.2025.8.26.0393
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000736-32.2025.8.26.0393 (processo principal 1501844-22.2025.8.26.0393) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Justiça Pública - Vistos, Trata-se pedido de Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo. Nos autos principais foi oferecida denúncia regular. O feito possui réu recluso. DE…
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Processo nº 0814885-10.2024.8.10.0060
ID: 300115496
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0814885-10.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 SENTENÇA PROCESSO: 0814885-10.2024.8.10.0060 POLO ATIVO: ROSALICE DE OLIVEIRA SANTOS POLO PASS…
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Processo nº 7002838-83.2025.8.22.0015
ID: 275776039
Tribunal: TJRO
Órgão: Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 7002838-83.2025.8.22.0015
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível 7002838-83.2025.8.22.0015 Restituição de Coisas Apreendidas Infracional REQUERENTE: L. M. D. J. P., LINHA 31-B, KM 02 S/N ZONA RURAL - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: DIEGO BARCELOS …
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Processo nº 0010186-58.2025.8.26.0050
ID: 277753874
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0010186-58.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mayara Lourenço de Souza Silva (OAB 499692/SP) Processo 0010186-58.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: R. S. C. - Vistos. Ciente quanto a redistribuição do incidente de restituição de coisas apreendidas. Ante a juntada de novos documentos pelo requerente, dê-se vista ao…
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Processo nº 0010186-58.2025.8.26.0050
ID: 277481758
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0010186-58.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mayara Lourenço de Souza Silva (OAB 499692/SP) Processo 0010186-58.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: R. S. C. - Vistos. Ciente quanto a redistribuição do incidente de restituição de coisas apreendidas. Ante a juntada de novos documentos pelo requerente, dê-se vista ao…
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Processo nº 0011359-20.2025.8.26.0050
ID: 276876005
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0011359-20.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: João Alberto de Andrade Celeguini (OAB 504301/SP) Processo 0011359-20.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: C. M. - Distribuídos os presentes autos de Restituição de Coisas Apreendidas ao processo principal de número 1540025-88.2024.8.26.0050, aos quais já constam como ap…
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Processo nº 0011359-20.2025.8.26.0050
ID: 277152712
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0011359-20.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0011359-20.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1540025-88.2024.8.26.0050) (processo principal 1540025-88.2024.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - C.M. - Distribuídos os presentes autos de Restituição de Coisas Apreendidas ao processo principal de número 1540025-88.…
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Processo nº 0002291-83.2025.8.26.0361
ID: 301274787
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0002291-83.2025.8.26.0361
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0002291-83.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1502085-40.2024.8.26.0616) (processo principal 1502085-40.2024.8.26.0616) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Maria do Socorro de França, - Decorrido o prazo no silêncio, arquive-se …
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Processo nº 5000675-66.2025.8.13.0355
ID: 300459722
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Jequeri
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5000675-66.2025.8.13.0355
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000675-66.2025.8.13.0355 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Resti…
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