Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000

Cuida-se, em síntese, de Habeas Corpus distribuídos incorretamente para este Juizado do Torcedor./r/nCom efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ)./r… Ver mais
Reconsidero fl. 09. Cuida-se, em síntese, de CARTA PRECATÓRIA distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor. Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei … Ver mais
1 - Reconsidero a decisão de fl. 12. 2 - Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor. Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art.… Ver mais
CERTIDÃO Certifico que a sentença de fls. 36 não foi publicada, pelo que, envio à publicação: Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor. Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do a… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - DIREJESP Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital - 08:00h às 14:00h Rua Joaquim Nabuco, 778, NPJ - Bloco C - Uninassau, Graças, RECIFE - PE - CEP: 52011-005 - F:(81) 3412… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital - 08:00h às 14:00h Rua Joaquim Nabuco, 778, NPJ - Bloco C - Uninassau, Graças, RECIFE - PE - CEP: 52011-005 - F:(81) 34126278 Processo nº 0033490-63.2024.8.17.8201 A… Ver mais
DESPACHO Nº 0700389-45.2024.8.02.0171 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Suscitado: Juízo de Dirieito do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de conflito ne… Ver mais
Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor./r/nCom efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ)./r/nConst… Ver mais
Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor./r/nCom efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui competência absoluta, nos termos do art. 3º, §1º da Resolução do TJ/OE/RJ nº 20/2013 e art. 62 da Lei nº 6956/2015 (LODJ)./r/nConst… Ver mais
CERTIDÃO Certifico que, em consulta ao sistema DCP, constatei que a sentença de fls. 17, nã foi publicada, o que faço nesta data: Cuida-se, em síntese, de demanda distribuída incorretamente para este Juizado do Torcedor. Com efeito, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos possui c… Ver mais