Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 282470141
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1010925-84.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 1010925-84.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juiz do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá em face do Juízo do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, para processar e julgar a Ação Declaratória de Ine…
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Jorge Luiz Monteiro Pecanha x Iii Juizado Especial De Fazenda Pública Da Comarca Da Capital
ID: 298587785
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0003103-73.2023.8.19.9000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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DESPACHOS
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Primeira Turma Recursal Fazendária
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0003103-73.2023.8.19.9000 Assunto: Piso S…
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Lucas Silva Brandao Pereira x I Juizado Especial De Fazenda Pública Da Comarca Da Capital
ID: 315005479
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0001893-16.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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DECISÃO
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Primeira Turma Recursal Fazendária
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0001893-16.2025.8.19.9000 Assunto: Anulaç…
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Mileide De Oliveira Gomes De Paiva x Juizado Especial Da Fazenda Pública De Terra Roxa
ID: 308037839
Tribunal: TJPR
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Terra Roxa
Classe: NOMEAçãO DE ADVOGADO
Nº Processo: 0000912-83.2025.8.16.0168
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3259-7392 - Celular: (44) 3472-2642 Autos nº. 0000912-83.2025.8.16.0168 Processo: 0000912-83.…
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Mileide De Oliveira Gomes De Paiva x Juizado Especial Da Fazenda Pública De Terra Roxa
ID: 292663420
Tribunal: TJPR
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Terra Roxa
Classe: NOMEAçãO DE ADVOGADO
Nº Processo: 0000912-83.2025.8.16.0168
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3259-7392 - Celular: (44) 3472-2642 Autos nº. 0000912-83.2025.8.16.0168 Processo: 0000912-8…
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2ª Vara Cível E De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá x 1º Juizado Especial De Fazenda Pública Da Comarca De Macapá
ID: 282335356
Tribunal: TJAP
Órgão: TRIBUNAL PLENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000
CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL
Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ
Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK
DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê…
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Sergio Bonfim Nascimento x Mm. Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Capital – Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes
ID: 322384688
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 2210448-43.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025
2210448-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Públ…
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Sergio Bonfim Nascimento x Mm. Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Capital – Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes
ID: 322458918
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 2210448-43.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
2210448-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Públ…
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Juízo Da 5ª Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes x Juízo Da 7ª Vara De Fazenda Pública Do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ID: 319942027
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0003286-89.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DESPACHO
Nº 0003286-89.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Juízo da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/acidentes - Suscitado: Juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Públic…
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Juiz(A) De Direito Da 5ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial Central De Campo Grande x Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara Do Juizado Especial - Fazenda Pública - Juizado Especial Central De Campo Grande
ID: 317229564
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Turma
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 4400007-38.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Conflito de competência cível nº 4400007-38.2025.8.12.9000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro
Suscitante: juiz(a) de direito da 5ª vara do juizado especial cível e criminal - juizado especial central…
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