Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 1010925-84.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juiz do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá em face do Juízo do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, para processar e julgar a Ação Declaratória de Ine… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0003103-73.2023.8.19.9000 Assunto: Piso S… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0001893-16.2025.8.19.9000 Assunto: Anulaç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3259-7392 - Celular: (44) 3472-2642 Autos nº. 0000912-83.2025.8.16.0168 Processo:   0000912-83.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3259-7392 - Celular: (44) 3472-2642 Autos nº. 0000912-83.2025.8.16.0168   Processo:   0000912-8… Ver mais
Nº do processo: 0002498-40.2025.8.03.0000 CONFLITO DE COMPETENCIA(CC) CÍVEL Suscitante: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Suscitado: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: Trata-se de Conflito de Competê… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210448-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210448-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Públ… Ver mais
DESPACHO Nº 0003286-89.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Juízo da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/acidentes - Suscitado: Juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Públic… Ver mais
Conflito de competência cível nº 4400007-38.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Suscitante: juiz(a) de direito da 5ª vara do juizado especial cível e criminal - juizado especial central… Ver mais
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