Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO" – Página 5 de 1000
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ID: 282995351
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Turma Recursal Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5001042-32.2025.8.21.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015)…
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Henrique Silva Dias x Juiz(A) De Direito Da 10ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial Central De Campo Grande
ID: 294040062
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1405427-12.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
Mandado de Segurança Cível nº 1405427-12.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto
Impetrante: Henrique Silva Dias
Advogado: Henrique Silva Dias (OAB: 25341/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direi…
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Ministério Público Estadual x Juiz(A) De Direito Da 11ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial Central De Campo Grande
ID: 281976662
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0901069-90.2023.8.12.0110
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Conflito de Jurisdição nº 0901069-90.2023.8.12.0110
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a):
Suscitante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Érica Rocha Espindola
Suscitado: Juiz(a) de Direito da 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Juizado Especial Central de …
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Henrique Silva Dias x Juiz(A) De Direito Da 10ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal - Juizado Especial Central De Campo Grande
ID: 320103044
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Turma
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1405427-12.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Mandado de Segurança Cível nº 1405427-12.2025.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto
Impetrante: Henrique Silva Dias
Advogado: Henrique Silva Dias (OAB: 25341/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direi…
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Juizado Especial Cível E Criminal Zona Centro 2 x Juízo Da 7ª Vara Cível Da Comarca De Teresina
ID: 282013146
Tribunal: TJPI
Órgão: 4ª Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0750799-57.2025.8.18.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0750799-57.2025.8.18.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ZONA CENTRO 2 SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESIN…
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Gustavo Biagioni Neto e outros x 02º Juizado Especial Cível Da Regional Da Barra Da Tijuca e outros
ID: 297470662
Tribunal: TJRJ
Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0819700-05.2025.8.19.0209
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0819700-05.2025.8.19.0209 Classe: CARTA PRECATÓ…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321451857
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient…
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3ª Vara Da Comarca De Parintins-Criminal x 1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Parintins/Am
ID: 321359005
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0001768-32.2016.8.04.6300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal.
Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é …
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Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 322121680
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Turma
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1604135-42.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Conflito de competência cível nº 1604135-42.2024.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourad…
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Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 322121681
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Turma
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1604135-42.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Conflito de competência cível nº 1604135-42.2024.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourad…
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