Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO" – Página 5 de 1000

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015)… Ver mais
Mandado de Segurança Cível nº 1405427-12.2025.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Impetrante: Henrique Silva Dias Advogado: Henrique Silva Dias (OAB: 25341/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direi… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0901069-90.2023.8.12.0110 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Suscitante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Érica Rocha Espindola Suscitado: Juiz(a) de Direito da 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Juizado Especial Central de … Ver mais
Mandado de Segurança Cível nº 1405427-12.2025.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Impetrante: Henrique Silva Dias Advogado: Henrique Silva Dias (OAB: 25341/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0750799-57.2025.8.18.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ZONA CENTRO 2 SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESIN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0819700-05.2025.8.19.0209 Classe: CARTA PRECATÓ… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal. Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é … Ver mais
Conflito de competência cível nº 1604135-42.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourad… Ver mais
Conflito de competência cível nº 1604135-42.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourad… Ver mais