Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 1000

Processo nº 1004420-57.2025.8.26.0001

ID: 292452230
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004420-57.2025.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Vistos. Intime-se a d. Defesa, pela Imprensa Oficial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto às fls. 153, sob pena de rejeição. Decorrido o prazo acima assinalado, co… Ver mais

Processo nº 5004014-18.2025.8.24.0067

ID: 292505763
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Intimação
Processo 1006257-97.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Fica Sr.(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) da Audiência Preliminar virtual a ser realizada em 18/08/2025 às 15:00h. Observação: O link de acesso à audiência consta da certidão… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5012509-31.2022.8.13.0433 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PRO… Ver mais

S. H. L. x A. A. B. E S.

ID: 292890705
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014043-78.2022.8.26.0510 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H. - A.A.B.S. - Vistos. Observo que, de fato, o instituto da perempção somente se opera com o início da ação penal, ou seja, após o recebimento da queixa-crime, conforme preceitua o inci… Ver mais
Processo 1008277-44.2022.8.26.0510 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - T.N.B.N.A. - H.L.G. - - C.F.B. - - P.R.B. - - A.P.F.O. - - M.G.C. - - G.S.M. e outros - C.A.M.C.C.B.C. - Ratifico a sentença de fls. 1034/1036 para incluir o artigo 76, § 5º, da Lei… Ver mais
Intimação
Processo 1008935-29.2024.8.26.0565 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - C.I.C.E. - Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados referentes à 1ª e 2ª parcela dos honorários periciais. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: ALESSANDRO VIETRI (OAB 1832… Ver mais

M. V. D. De H. L. x R. A. W.

ID: 293536597
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001146-18.2020.8.26.0080 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - M.V.D.H. e outro - R.A.W. e outro - Vistos. Intime-se o querelante pelo seu causídico para que apresente as contrarrazões de apelação. Int. - ADV: ANGELICA STAVROPOULOS DE ALMEIDA (OAB 321… Ver mais
Intimação
Processo 1107834-39.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1521688-85.2023.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - V.E.A.C. - - B.A.C. e outro - R.R.V. - Vistos. Manifestem-se as querelantes sobre o pedido de restituição, pelo querelado, dos bens apree… Ver mais