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Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 5 de 1000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1004800-03.2025.4.01.3302 AUTOR: DIANA DE JESUS VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009366-02.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009366-02.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE BATISTA CARNEIRO - DF82422 POLO PASSIVO:TRADITIO COMPA… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009366-02.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009366-02.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE BATISTA CARNEIRO - DF82422 POLO PASSIVO:TRADITIO COMPA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1002309-30.2025.4.01.4302 AUTOR: LUCIANA BATISTA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: DIEGO RAMON NEIVA LUZ - GO35376 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1001453-62.2021.4.01.3605

ID: 317502036
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1001453-62.2021.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:M. A. V. D. … Ver mais

Processo nº 5529140-64.2025.8.09.0088

ID: 317852890
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida João Paulo II, 185, Ernestina Borges de Andrade - CEP: 75.528-370 Telefone: (64) 2103-4318 - e-mail: jecrime1itumbiara@tjgo.jus.br Processo: 5529140-64.2025.8.09.0088   … Ver mais

Processo nº 5379484-76.2025.8.09.0106

ID: 317853040
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário                                                                                      Tribunal de Justiça do Estado de Goiás     ATO ORDINATÓRIO   Certifico e dou fé que o AR retornou com informação de não cumprimento. Assim, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) d… Ver mais

Processo nº 5411166-56.2025.8.09.0136

ID: 317853170
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
COMARCA DE RIALMAVARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZAutos nº: 5411166-56.2025.8.09.0136 D E C I S Ã O Trata-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva (mov.1) formulado pela defesa de GEOVANE FERREIRA DA SILVA, parte devidamente qualificada nos autos, em razão do constrangimento ilegal sofrido d… Ver mais

Processo nº 5458183-71.2025.8.09.9001

ID: 317853399
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
HABEAS CORPUS Nº 5458183.71.2025.8.09.9001 COMARCA DE GUAPÓ IMPETRANTE                       PEDRO PAULO ALVES NASCIMENTO PACIENTE                             MACIEL COSTA LAUNÉ RELATOR                              DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS     DESPACHO     Cuida-se de HABEAS CORPUS li… Ver mais
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