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Resultados para "5033404-08.2024.4.04.7100" – Página 5 de 21

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5036605-08.2024.4.04.7100

ID: 295284809
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036605-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CATIA MARIA CONSTANTE ADVOGADO(A) : MARISANGELA DE MELLO (OAB RS105121) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 3ª VF de Porto Alegre, diante da manifestação do evento 43, AGRAVO1 , registre-… Ver mais

Processo nº 5062019-08.2024.4.04.7100

ID: 310464180
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5062019-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : JULIO CESAR DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao r… Ver mais

Processo nº 5019339-08.2024.4.04.7100

ID: 310542284
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5019339-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRIDO : ARNALDO MACIEL DE MELOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELISABETE MELOS DE MACEDO (OAB RS052377) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Werner Calcados Ltda

ID: 311064485
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008960-08.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032240-08.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NAIR ELISA ROSA DE MOURA (Sucessão) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) EXEQUENTE : FELIPE ROSA DE MOURA (Sucessor) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) EXEQUENTE : ANTON… Ver mais

Processo nº 5012452-08.2024.4.04.7100

ID: 278340636
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012452-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : PAULA WEBER ROSITO RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 22/05/2025 - APELAÇÃO Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045917-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDA MATTOS CALDAS DA SILVA ADVOGADO(A) : LAVOISIER MOTTA ORTIZ (OAB RS070196) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. Dispositivo ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fulcro no … Ver mais

Processo nº 5015459-08.2024.4.04.7100

ID: 317637357
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5015459-08.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição apresentada pela parte autora no evento 44, PET1 , bem como os documentos que a acompanham, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias , se manifestar sobre o… Ver mais