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Processo nº 5010706-96.2022.4.03.6100

ID: 295742854

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010706-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

HENRI MATARASSO FILHO (OAB/SP 316.181) ISABELLE FRANCIS DE CARVALHO KUPPER PERGOLA (OAB/SP 188.731) LUCIANE PERUCCI (OAB/SP 154.930) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087)

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010706-96.2022.4.03.6100 APELANTE: YUNY INCORPORADORA S/A, YUNY STORE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA., YUNY PARTNERS S.A., YUNY PROPERTIES GESTAO PATRIMONIAL LTDA. - ME, DIRETOR DO FUNDO NACION… Ver mais

Processo nº 5031367-61.2025.8.24.0090

ID: 312518510

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5031367-61.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATALIE SOTER SOUSA DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB/SC 50.488) DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB/SC 61.604)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031367-61.2025.8.24.0090/SC AUTOR : NATALIE SOTER SOUSA DE MELO ADVOGADO(A) : JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ADVOGADO(A) : DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, e… Ver mais

Processo nº 5031367-97.2024.8.24.0930

ID: 296190932

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5031367-97.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INTERACAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELI FONTANA (OAB/RS 60.762)

Monitória Nº 5031367-97.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INTERACAO ADVOGADO(A) : GABRIELI FONTANA (OAB RS060762) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, fica intimada a parte ativa para manifes… Ver mais

Everton Santos Baptista x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 322034541

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5031367-39.2021.8.21.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON SANTOS BAPTISTA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual de julgamento, nos termos do artigo 212 do Regimento Interno, com início no dia 22 de julho de 2025, … Ver mais

Processo nº 5024965-96.2022.4.03.6100

ID: 323135777

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024965-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO PERLATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB/SC 51.039) HARON DE QUADROS (OAB/SC 46.497) BRUNA MANNRICH (OAB/SC 54.486)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024965-96.2022.4.03.6100 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: OSVALDO PERLATO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA MANNRICH - SC54486, HARON DE QUADROS - SC46497, MARCOS VINICIU… Ver mais

Processo nº 5018563-96.2022.4.03.6100

ID: 295874151

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018563-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MOTEL BELLE DE JOUR LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB/SP 211.495)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5018563-96.2022.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5033307-96.2022.4.03.6100

ID: 282487153

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5033307-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO ZETTLER

Intimação de pauta

Advogados:

ERICH HUTTNER (OAB/PR 56.868) ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB/SP 495.903)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 28 de maio de 2025 Processo n° 5033307-96.2022.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 5033307-96.2022.4.03.6100

ID: 281073722

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5033307-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO ZETTLER

Intimação de pauta

Advogados:

ERICH HUTTNER (OAB/PR 56.868) ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB/SP 495.903)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5033307-96.2022.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 5033404-96.2022.4.03.6100

ID: 320598655

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5033404-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - REGIONAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB/PE 19.186)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5033404-96.2022.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 5031367-71.2025.4.04.7100

ID: 296054002

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5031367-71.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAMES GLACY FRANCO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CLÁUDIO BARBOSA (OAB/RS 51.219)

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5031367-71.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : JAMES GLACY FRANCO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS CLÁUDIO BARBOSA (OAB RS051219) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade da justiça Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Atuação do Ministério Público Em considerando a condição de saú… Ver mais

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