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Processo nº 5017287-42.2025.4.02.5101

ID: 277795794

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017287-42.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOEL MARSOLAR FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NILSON CARLOS VIEIRA (OAB/RJ 136.661)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017287-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOEL MARSOLAR FERREIRA ADVOGADO(A) : NILSON CARLOS VIEIRA (OAB RJ136661) SENTENÇA Isto posto, na forma do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art… Ver mais

Processo nº 5006229-42.2025.4.02.5101

ID: 278675935

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006229-42.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISABEL VASCONCELOS SOARES DE ANDRADE (OAB/RJ 216.027)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006229-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIEL FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ISABEL VASCONCELOS SOARES DE ANDRADE (OAB RJ216027) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, confirmando a tutela de urgência, determinar que a ré… Ver mais

Processo nº 5043186-42.2025.4.02.5101

ID: 275638829

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5043186-42.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO FERRAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA RIGOL MENEZES (OAB/CE 51.846)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5043186-42.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PEDRO PAULO FERRAZ ADVOGADO(A) : DANIELA RIGOL MENEZES (OAB CE051846B) SENTENÇA Com tais considerações, homologo a desistência e, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. … Ver mais

Processo nº 5000118-42.2025.4.02.5101

ID: 327890774

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000118-42.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MACHADO LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB/RJ 224.919)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000118-42.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ADRIANA MACHADO LOPES ADVOGADO(A) : LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC. Publique-se. Registre-se. I… Ver mais

Processo nº 5015735-42.2025.4.02.5101

ID: 307175737

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015735-42.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS GUARDAS PORTUARIOS EMPREG DE AUTORIDADE PORTUAR DOS MUNIC DE ARRAIAL DO CABO, ANGRA DOS REIS, ITAGUAI, NITEROI E RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB/RJ 156.598)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015735-42.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SINDICATO DOS GUARDAS PORTUARIOS EMPREG DE AUTORIDADE PORTUAR DOS MUNIC DE ARRAIAL DO CABO, ANGRA DOS REIS, ITAGUAI, NITEROI E RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598) SENTENÇA Isto posto, na… Ver mais

Luzinete Maria Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 310703686

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025920-42.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/MG 216.856) CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/BA 34.009) GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 172.222)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025920-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUZINETE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA NO TERMO DE AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO EVENTO 34.2, RESOLVENDO O M… Ver mais

Processo nº 5003513-42.2025.4.02.5101

ID: 314211015

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003513-42.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/PR 10.011) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003513-42.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Requeira o exequente o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5021749-42.2025.4.02.5101

ID: 283686259

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021749-42.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JORGE TADEU DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO FERREIRA TEIXEIRA (OAB/RJ 175.531)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021749-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE TADEU DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : MARCIO FERREIRA TEIXEIRA (OAB RJ175531) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil. Custas ex … Ver mais

Processo nº 5021167-39.2024.4.04.7100

ID: 309605055

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021167-39.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI RISS DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO PAHIM DORNEMANN (OAB/RS 83.822) ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB/RS 91.115)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021167-39.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SIRLEI RISS DA FONSECA ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares e julgo improcedentes os pedidos formu… Ver mais

Processo nº 5051334-42.2025.4.02.5101

ID: 310156461

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5051334-42.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB/RJ 196.556) GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB/RJ 196.673)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5051334-42.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SEVERINO PEREIRA ADVOGADO(A) : HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) ADVOGADO(A) : GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673) SENTENÇA Ante o exposto, fica CONCEDIDA A SEGURANÇA (art. 487, inciso I do CPC), confirman… Ver mais

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