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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015280-82.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ELENIR GEISLER TERLAN ADVOGADO(A) : TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) SENTENÇA Desta feita, homologo o pedido de desistência formulado pelo acionante, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem … Ver mais

Processo nº 5015280-65.2022.8.21.0010

ID: 325529021
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015280-65.2022.8.21.0010/RS AUTOR : NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBE ADVOGADO(A) : ESTELA REGINA ASSIS (OAB RS082776B) ADVOGADO(A) : EDUARDO TOREZZAN (OAB RS067786) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente para juntar cálculo atualizado do débito. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 0011438-90.2024.8.13.0245 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5015377-90.2024.8.13.0245

ID: 329304445
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5015377-90.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRI… Ver mais

Processo nº 5015280-47.2022.8.21.0016

ID: 319490932
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015280-47.2022.8.21.0016/RS EXECUTADO : MAIARA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DE ALMEDIA ARBO (OAB RS059922) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Noticiado o parcelamento do débito, suspendo o processo até 20/04/2026. Transcorrido o prazo, intime-se o exequente para prosseguimento … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5015280-27.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : TEREZINHA BONAVIDES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA SILVA ARNOUD PRATES (OAB RS075304) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o medicamento encontra-se em estoque evento 10, CERT1 , indefiro o pedido de bloqueio d… Ver mais

Processo nº 5015280-31.2025.4.04.7200

ID: 309607725
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015280-31.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CLARICE MARIA NEVES PANITZ ADVOGADO(A) : AGEU CAMARGO (OAB SP304827) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: a) excluam-se o Banco BMG S/A, o Banco Santander (Brasil) S/A e a Clickbank Instituição de Pagamento Ltda. do polo pa… Ver mais

Processo nº 5004610-90.2024.8.13.0245

ID: 322879236
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5004610-90.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRI… Ver mais

Processo nº 5015280-31.2025.4.04.7200

ID: 311998374
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015280-31.2025.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50216148720258240023/SC) RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais