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Resultados para "5002912-90.2022.8.13.0351" – Página 5 de 39

Processo nº 5034372-13.2025.4.04.7000

ID: 320811632
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034372-13.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARGARETE KIESKI MILANE ADVOGADO(A) : RODRIGO CARMINATTI LEINIG (OAB PR119170) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 27 de junho de 2025, MARGARETE KIESKI MILANE deflagrou a presente demanda, sob o rito do Juizado Especial,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 5006146-07.2025.8.24.0113/SC REQUERENTE : JANE REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CALIR PROCOPIO SILVA FILHO (OAB SC002239) DESPACHO/DECISÃO Da gratuidade da justiça A gratuidade da justiça confere ao beneficiário a isenção de todas as despesas processuais, sendo requisito para sua con… Ver mais

Processo nº 5002912-69.2025.4.04.7206

ID: 320055629
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-69.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ARNALDO CESAR DE ALBUQUERQUE SILVEIRA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 231,  V, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a… Ver mais
Ato ordinatório
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002912-18.2025.8.24.0533/SC RÉU : CRISTIANO FERREIRA DAS VIRGENS JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO(A) : MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) ADVOGADO(A) : DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a D… Ver mais

Processo nº 5002912-74.2020.4.03.6106

ID: 318967327
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002912-74.2020.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: HELIO HENRIQUE RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA - SP264577 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMO às partes que os … Ver mais

Processo nº 5002912-15.2025.4.02.5108

ID: 319612951
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-15.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : MIGUEL DE SOUZA NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Processo  redistribuído por equalização, em auxílio à 2ª Vara Federal de São Pedro… Ver mais

Processo nº 5002912-03.2025.4.02.5112

ID: 319057439
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-03.2025.4.02.5112/RJ RELATOR : RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI AUTOR : MATILDE SILVA ADVOGADO(A) : ELAINE RODRIGUES DE MAGALHAES (OAB RJ238323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 07/07/2025… Ver mais

Processo nº 5002912-48.2023.4.03.6307

ID: 319724184
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002912-48.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: MANOEL DOMINGOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: NATALIA DANIEL VALEZE - SP324628, NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARAES - SP318755 RE… Ver mais

Processo nº 5002912-58.2024.4.02.5105

ID: 319745775
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-58.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões … Ver mais

Processo nº 5002912-90.2025.4.04.7005

ID: 318703322
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-90.2025.4.04.7005/PR AUTOR : MARIA DE LURDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JEANNE RODRIGUES CORREIA (OAB PR108541) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais