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Resultados para "5002912-11.2024.4.03.6114" – Página 5 de 26

Processo nº 5002912-43.2025.8.24.0072

ID: 312573697
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002912-43.2025.8.24.0072/SC AUTOR : LEANDRO JOAO PEIXER ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Do benefício da justiça gratuita O benefício da gratuidade da justiça encontra respaldo no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, que consag… Ver mais

Processo nº 5002912-47.2023.8.24.0061

ID: 312703966
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5002912-47.2023.8.24.0061/SC AUTOR : RAFAEL HUGO FERREIRA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) SENTENÇA Isso posto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 924, II, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Determino ao cart… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002912-66.2024.8.21.0038/RS (originário: processo nº 50001600420244047128/RS) RELATOR : ANELISE BOEIRA VARASCHIN MARIANO DA ROCHA REQUERENTE : PATRICK NEPOMUSCENO CAVALLI ADVOGADO(A) : GABRIELI LIMA CAVALLI (OAB RS130999) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 5002912-55.2023.8.24.0026

ID: 312580431
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5002912-55.2023.8.24.0026/SC RELATOR : MARILENE GRANEMANN DE MELLO AUTOR : MARILENE SCHMITZ ADVOGADO(A) : ROLF ROBERTO RIOLA (OAB SC058585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 27/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034115-22.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO(A) : JEFERSON SILVA (OAB PR049919) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO despacho saneador . Em 01 de agosto de 2024, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BA… Ver mais

Processo nº 5002912-37.2022.4.03.6128

ID: 312088867
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5002912-37.2022.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-75.2025.4.04.7107/RS AUTOR : YASMIN EMANUELE VARELA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A) : LARA ISABELLE MEOTTI STEI… Ver mais

Processo nº 5004731-77.2025.4.04.7000

ID: 312848557
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004731-77.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SILVIO FAGUNDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE LEMOS FIEBRANTZ (OAB PR113380) ADVOGADO(A) : ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 04 de fevereiro de 2025, SILVIO FAGU… Ver mais

Processo nº 5002912-70.2024.4.02.5004

ID: 312923850
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-70.2024.4.02.5004/ES AUTOR : MARCIA MARIA SARDI ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS VETTORACI (OAB ES024260) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 5002912-33.2024.4.03.6333

ID: 312174362
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002912-33.2024.4.03.6333 AUTOR: RENAN AUGUSTO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA BETONI GONCALVES - SP485074, JACKSON DE JESUS - SP251464 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da L… Ver mais