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Elizandra Borba De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297462432

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-63.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA BORBA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB/RS 99.457)

Processo 5001567-63.2024.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Lucinda Dos Santos

ID: 310217974

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-58.2022.4.04.7211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUCINDA DOS SANTOS

Outros

Advogados:

DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB/SC 17.504)

Processo 5001567-58.2022.4.04.7211 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 279146068

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-87.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MAURO ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB/RS 44.061)

Processo 5001567-87.2024.4.04.7114 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais

Processo nº 5003507-98.2024.4.03.6311

ID: 314190206

Tribunal: TRF3 Órgão: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003507-98.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALNEI GOMES DUARTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB/SP 124.077) ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB/SP 42.501)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003507-98.2024.4.03.6311 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: VALNEI GOMES DUARTE Advogados do(a) RECOR… Ver mais

Ildo De Martini e outros x Os Mesmos

ID: 323410251

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-11.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILDO DE MARTINI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

SANDRA BEATRIZ BUZZANELLO (OAB/SC 18.428)

Processo 5001567-11.2024.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Maria Jose Travasso Ribeiro x Evanir Morais e outros

ID: 310217872

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-16.2020.8.24.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE TRAVASSO RIBEIRO

Polo Passivo:

EVANIR MORAIS JAQUELINE DUARTE LÚCIO MORAES MARILI KORB MUNICÍPIO DE BLUMENAU VILMAR KORB

Outros

Advogados:

ROGER MENDES CECCHETTO (OAB/SC 32.115) ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB/SC 8.897) CAMILA ZWANG (OAB/SC 33.752) CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER (OAB/SC 15.743) ÉDER ANTÔNIO BORON (OAB/SC 16.928) MARLISE UHLMANN (OAB/SC 24.584)

Processo 5001567-16.2020.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 26/06/2025. Ver mais

Lusani Pitrovsky Lenz x Gertraud Peiter e outros

ID: 290676764

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-SC2 (Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-43.2022.4.04.7119

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUSANI PITROVSKY LENZ

Polo Passivo:

GERTRAUD PEITER INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FELIX ROSALINO GOMES DE AVILA (OAB/RS 118.235) DALVANA LASTA (OAB/RS 112.373) MAGLYANE RUOSO (OAB/RS 58.286)

Processo 5001567-43.2022.4.04.7119 distribuido para SEC.GAB.TRU-SC2 (Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5004671-98.2024.4.03.6311

ID: 312322176

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004671-98.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO CARDOSO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/SP 384.243)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004671-98.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: REGINALDO CARDOSO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO - SP384243 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5003895-98.2024.4.03.6311

ID: 297950387

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003895-98.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IDALICE CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB/SP 214.843)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003895-98.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: IDALICE CONCEICAO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO - SP214843 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5001664-98.2024.4.03.6311

ID: 312754116

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001664-98.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE FATIMA HERCULANO ASSIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS (OAB/SP 398.046)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001664-98.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: ADRIANA DE FATIMA HERCULANO ASSIS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS - SP398046 EXECUTADO… Ver mais

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