Resultados para "1508233-10.2024.8.26.0441" – Página 5 de 5

Intimação
Processo 1500570-10.2024.8.26.0441 - Inquérito Policial - Ameaça - DANILO BARBOSA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia, a fim de CONDENAR o acusado ao cumprimento de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de detenção, em regime inicial aberto, deferida a suspensão … Ver mais
Intimação
Processo 1508233-02.2023.8.26.0358 - Inquérito Policial - Ameaça - ELISA CRISTINA DOS SANTOS - - GISELE SANTOS DE OLIVEIRA - JOSI KELLI DE OLIVEIRA BRAZ TADEI - Relação: 0466/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo, por sentença, aplico a autora do fato ELISA CRISTINA DOS SANTOS, a prestação pecuniár… Ver mais
Intimação
Processo 1508233-02.2023.8.26.0358 - Inquérito Policial - Ameaça - ELISA CRISTINA DOS SANTOS - - GISELE SANTOS DE OLIVEIRA - JOSI KELLI DE OLIVEIRA BRAZ TADEI - Relação: 0466/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo, por sentença, aplico a autora do fato ELISA CRISTINA DOS SANTOS, a prestação pecuniár… Ver mais
Processo 1001408-10.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cristina de Melo Chaves Silva - - Edenilson de Melo Chaves Silva - COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CRÉDITO - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença ap… Ver mais
Processo 1001408-10.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cristina de Melo Chaves Silva - - Edenilson de Melo Chaves Silva - COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CRÉDITO - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença ap… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002960-10.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: S. R. G. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. L. R. S. (Menor(es) … Ver mais

Processo nº 0002502-10.2024.8.26.0441

ID: 281284663
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Amauri Meira Iribarne (OAB 346400/SP) Processo 0002502-10.2024.8.26.0441 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA - Em 23/08/2024, foi realizada a audiência de advertência do regime aberto, na qual o executado JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA foi cientificado das condições que lhe foram … Ver mais

Processo nº 1001020-10.2024.8.26.0441

ID: 327240856
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001020-10.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Claudio Giroto de Oliveira Godoy - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ao pagamento do benefício de amparo assistencial a autora, no valor de um… Ver mais

Processo nº 0000742-89.2025.8.26.0441

ID: 315276662
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000742-89.2025.8.26.0441 (processo principal 1000632-10.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ana Zaira Moretti Fernandez - Vistos. Parcial razão assiste à autarquia executada. Foi determinado na sentença proferida a expedição de ofício para implantação do b… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000147-10.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Marcela Rubia Silva - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - … Ver mais