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Resultados para "1506569-11.2024.8.26.0451" – Página 5 de 17

Processo 1024673-11.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flávia Cristina Fernandes de Barros - Elias Manoel da Silva - Sem prejuízo de eventual impugnação e ou revogação pelo Colégio recursal, defiro provisoriamente à parte recorrente os benefícios da gratuidade … Ver mais
Intimação
Processo 1023509-11.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jahyra Serra Cardoso - Ordem nº 2024/003367 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento… Ver mais

Processo nº 1017689-11.2024.8.26.0451

ID: 311792465
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017689-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.F. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula da autora em unidade da rede municipal de ensino, … Ver mais
Intimação
Processo 1015167-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jeferson de Souza Melo - TELEFONICA BRASIL S.A. - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2017 emanada do MM. Juiz Corregedor Permanente deste Ofício: À réplica em quinze dias úteis, esclarecendo-se, neste m… Ver mais
Intimação
Processo 1010414-11.2024.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 120/121. Aguarde-se, por trinta dias, eventual encaminhamento do incidente de cumprimento da sentença pelo … Ver mais
Intimação
Processo 1020308-11.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.N.A. - A.J.C.A. - Vistos. Fls. 113/115: defiro. Anote-se a representação processual do executado. Fls: 116/152: manifeste-se o exequente, no prazo de 48 horas. Após, ouça-se o Ministério… Ver mais

Processo nº 1505696-11.2024.8.26.0451

ID: 310781899
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505696-11.2024.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOSENILDO VICENTE CEZARIO - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do autor dos fatos, através de seu defensor constituído, para que CUMPRA ou COMPROVE o pagamento referente à prestação pecuniária, no prazo de até 10 (dez) dia… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1015361-11.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1… Ver mais
Processo 1019920-11.2024.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itpeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Concedo dilação de prazo de vinte dias úteis como solicitado. Aguarde-se. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARI… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502495-11.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais