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Monica Regina Oliveira e outros x Morro Azul Construções E Comércio Ltda.

ID: 319054962

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009947-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MONICA REGINA OLIVEIRA WASHINGTON ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MORRO AZUL CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA.

Despacho

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 143.786) MAYARA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 435.536) MAYARA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 435.536)

DESPACHO Nº 1009947-53.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Washington Antonio de Oliveira - Apelante: Monica Regina Oliveira - Apela… Ver mais

Monica Regina Oliveira e outros x Morro Azul Construções E Comércio Ltda.

ID: 319043661

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009947-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MONICA REGINA OLIVEIRA WASHINGTON ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MORRO AZUL CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA.

Despacho

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 143.786) MAYARA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 435.536) MAYARA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 435.536)

DESPACHO Nº 1009947-53.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Washington Antonio de Oliveira - Apelante: Monica Regina Oliveira - Apela… Ver mais

Soma Sp Associação De Benefícios x William Sousa De Oliveira

ID: 302313161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010820-53.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SOMA SP ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

WILLIAM SOUSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL EDWIN BELL (OAB/SP 377.745) FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS (OAB/SP 218.241) DAVID JOSÉ SOUZA SANTOS (OAB/SP 371.751) CARINA CAMARGOS BRAICO GUIMARÃES (OAB/SP 491.655)

Processo 1010820-53.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Soma Sp Associação de Benefícios - William Sousa de Oliveira - Fica o(a) Autor(a) e Réu(s), por meio de seus respectivos advogados, devidamente INTIMADOS da AUDIÊNCIA VIRTUAL que foi designada para o dia 04/09/… Ver mais

Processo nº 1504938-80.2024.8.26.0338

ID: 313306632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504938-80.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. D. O.

Intimação

Advogados:

MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB/SP 192.633) MARCELA DENISE CAVALCANTE (OAB/SP 118.943)

Processo 1504938-80.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.C.O. - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persis… Ver mais

Município De Avaré x Saulo Cristiano Silva

ID: 280521285

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504938-02.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SAULO CRISTIANO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504938-02.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Saulo Cristiano Silva - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 0002517-96.2025.8.26.0229

ID: 292212361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002517-96.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIENE APARECIDA SENHORELLI ME

Intimação

Advogados:

TADEU APARECIDO RAGOT (OAB/SP 118.773)

Processo 0002517-96.2025.8.26.0229 (processo principal 0005318-53.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - LUCIENE APARECIDA SENHORELLI ME - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor… Ver mais

Processo nº 1504938-37.2024.8.26.0223

ID: 309700594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504938-37.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1504938-37.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido em relação à corré MHJ, e o faço para condena-la: a) a restituir ao autor, em dobro, dos valores des… Ver mais

Município De São Carlos x Chocolates Finos S Azul Ltda

ID: 310688939

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504938-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CHOCOLATES FINOS S AZUL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504938-41.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Chocolates Finos S Azul Ltd… Ver mais

Processo nº 1504938-92.2017.8.26.0090

ID: 297999543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504938-92.2017.8.26.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA MARTINS MORAES - EPP

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA INVENCIONI (OAB/SP 424.242)

Processo 1504938-92.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernanda Martins Moraes - Epp - Vistos. A exequente informou o rompimento do parcelamento administrativo sem formular nenhum requerimento para andamento conclusivo da execução. Trata-se, portanto, de pedido genéric… Ver mais

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