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Resultados para "1504581-73.2023.8.26.0229" – Página 5 de 8

Intimação
Processo 0002633-73.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DAVID DELFINO - Relação: 0434/2025 Teor do ato: Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de comp… Ver mais
DESPACHO Nº 1504581-96.2020.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Caraguatatuba - Recorrente: Victor Alexandre Mingorance - Recorrido: Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1504581-52.2023.8.26.0624

ID: 309151015
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504581-52.2023.8.26.0624 - Termo Circunstanciado - Leve - LUCAS EDUARDO CAMPOS DOS SANTOS - GABRIEL VLAINICH - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal firmada nestes autos e, uma vez cumprida a obrigação, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2216772-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Itanhaém; 1ª … Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Júlia Alves Marcello (OAB 470488/SP) Processo 1004449-73.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Reqte: Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí Ltda. - Vistos. Primeiramente, a Serventia deve proceder à regularização da Classe/Assunto vez … Ver mais

Processo nº 0002424-36.2025.8.26.0229

ID: 307058127
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002424-36.2025.8.26.0229 (processo principal 1007941-73.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - S., registrado civilmente como R.F.S. - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de H.G.F.S.F… Ver mais

Processo nº 0002424-36.2025.8.26.0229

ID: 316133461
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002424-36.2025.8.26.0229 (processo principal 1007941-73.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - S., registrado civilmente como R.F.S. - Vistos. Em nova oportunidade, determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para inc… Ver mais
Processo 1504581-69.2022.8.26.0565 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - V2kmg Consultoria Gestão Empresarial e Processos Eireli - Há custas remanescentes. 1)- O(A) executado(a) recolheu o valor de R$53,69 em 13/06/2025, sendo que o correto seria recolher o valor de R$185,10, referentes… Ver mais
DESPACHO Nº 1010948-73.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Neon Pagamentos S/A - Apelado: Bruno Shinji Kimoto Namikawa - A apelante … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2169355-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Ferraz de Vas… Ver mais
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