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Resultados para "1504256-04.2023.8.26.0228" – Página 5 de 6

Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0034746-54.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro Centra… Ver mais
Processo 1528797-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.D.J. - Vistos. Fls. 207/208: Defiro. Exclua-se o patrono dos autos. Outrossim, intime-se o acusado para que informe se irá constituir novo advogado nos autos, devendo informar ao ofici… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515799-04.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ADEMIR JOSE ALVES DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1504256-19.2023.8.26.0126

ID: 325043783
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504256-19.2023.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.S. - VISTOS. Cuida-se de pedido de Divórcio Litigioso convertido em Consensual c/c partilha de bens, bem como fixação de guarda e de alimentos em face de filho menor de idade. Diante do que consta dos autos, HOMOLOGO, por … Ver mais

Processo nº 1531707-04.2023.8.26.0228

ID: 326287663
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1531707-04.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1503681-21.2023.8.26.0543) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - R.H.O.M. - Vistos. Tendo em vista o advento da Lei nº 13.964/2019, cabe ao Juízo revisar e decidir acerca da n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504256-48.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Manoel Rodrigues dos Santos - Mag… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504256-48.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Manoel Rodrigues dos Santos - Mag… Ver mais
Intimação
Processo 1504256-71.2019.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Desacato - FERNANDO DA SILVA URQUISA - Vistos. O réu foi beneficiado com a suspensão condicional do processo e, durante o período de prova, deixou de cumprir as condições do benefício. Por esta razão, REVOGO o benefício concedido ao réu e… Ver mais
Processo 0022701-26.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL FRANCISCA - Em face ao trânsito em julgado da sentença condenatória para o Ministério Público em ambos os processos e preenchidos os requisitos subjetivos e objetivos, fica deferido o Indulto de penas em … Ver mais
Intimação
Processo 1517705-10.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - André Vicente da Silva - A Defesa pleiteia o cancelamento da penhora com base na alegação de que não pode haver penhora sobre bens essenciais à subsistência da pessoa, contudo, o faz de forma genérica sem trazer aos au… Ver mais
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