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Resultados para "1503250-06.2024.8.26.0299" – Página 5 de 5

Processo nº 1503158-53.2025.8.26.0344

ID: 297796184
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503158-53.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - P.A.B. e outro - V.G.A.R.S. e outro - Vistos. 1- Fls. 196/197 e 227: Assiste razão à defesa técnica. V. G. A. R. DA S. não foi indiciado e nem denunciado pelos crimes previstos nos artigos 157 e 213 do Código Penal… Ver mais
Processo 1001081-06.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francis Hermann Falcão Dantas - Banco Cooperativo do Brasil/siccob - Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de precl… Ver mais
Processo 1003603-06.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cecília das Graças Jaques da Silva - Ambec – Associação dos Aposentados Mutualistas Parabenefícios Coletivos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503250-21.2022.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelado: Imobiliária Paraíso de Igara… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002730-06.2024.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A - Recorrido: Ivan Prestes de Farias - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
Processo 1503250-64.2024.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.H.S. - PROIBIÇÃO DE SE APROXIMAR DA VÍTIMA - e DE FREQUENTAR OS LUGARES NOS QUAIS POSSA ENCONTRA-LA (residências; locais de trabalho, de lazer etc.), observando o limite mínimo de 100 (c… Ver mais
DESPACHO Nº 1003118-06.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apte/Apdo: Anthero Lima Rodrigues - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios - De aco… Ver mais

Processo nº 1507615-06.2024.8.26.0299

ID: 328391396
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507615-06.2024.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.G.S. - istos. Inicialmente, não há falar em inépcia da denúncia. Considerando a ocorrência de mais de um evento, bem como a narrativa específica da menor quanto ao… Ver mais

Processo nº 1503158-53.2025.8.26.0344

ID: 277456386
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB 120945/SP) Processo 1503158-53.2025.8.26.0344 - Inquérito Policial - Indiciado: V. G. A. R. D. S. - Vistos. 1) Por proêmio, em razão da conexão entre os crimes imputados aos acusados, determino que esta ação penal siga o rito ordinário do Código de Processo Pena… Ver mais
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