Resultados para "1502969-85.2017.8.26.0302" – Página 5 de 5

Intimação
Processo 0001968-76.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1502969-22.2024.8.26.0567) - Pedido de Prisão Preventiva - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - G.J.S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que as razões que fundam… Ver mais
Processo 1507096-37.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - G.L.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. 1) O réu Guilherme Luiz Martins apresentou resposta à acusação (f. 1376/1395), mas não alegou qualquer preliminar, devendo… Ver mais
Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL e CONDENO: PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA e CAIO NASCIMENTO DA SILVA por violação ao artigo 157, §2º, inciso… Ver mais
Processo 0001700-07.2025.8.26.0302 (processo principal 1003710-85.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Raquel Coradini Felippe - - Oi Internet S/A - Internet Group do Brasil S/A - Realtime Corporation Participações Ltda e outros - Vistos. Na forma do art. 5… Ver mais

Processo nº 1502969-23.2016.8.26.0625

ID: 319216353
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502969-23.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Em melhor análise, considerando a quitação da divida administrativamente e a extinção do feito nos termos do artigo 924, II, do CPC e, considerando que a parte executada sequer foi citada… Ver mais
DESPACHO Nº 1502969-88.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Rodrigo Vicente Mellado - Apelado: Ergi… Ver mais
ADV: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB 149285/SP), Adelmo Jose da Silva (OAB 265086/SP), Marcos Vinicius Nunes Pinho (OAB 309675/SP), Junior Fialho de Carvalho (OAB 317341/SP), Silas Rodrigues dos Santos (OAB 365295/SP), Everson Vaz Piovesan (OAB 393237/SP), Jeniffer Danelon (OAB 403718/SP),… Ver mais
Processo 1507096-37.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - G.L.M. - - K.L.F. e outros - Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a), pelo presente, expedido nos autos em epígrafe, tenho a honra de prestar à Vossa Exce… Ver mais
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