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Resultados para "1502869-70.2021.8.26.0309" – Página 5 de 7

ADV: Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP) Processo 0053680-83.2022.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Roque Dalvia Neto - Ent. Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO… Ver mais
Processo 1010752-91.2022.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Elaine Cristina de Carvalho - Hospital Santa Elisa Ltda. Em Recuperacao Judicial - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Anote-se a penhora no rosto destes autos determinada pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Coma… Ver mais
Intimação
Processo 1018160-70.2021.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.F.C. - - Maria de Lourdes Corregliano de Oliveira - - José Donizetti Corregliano e outro - Vistos. Fl. 217: diante do aparente equívoco da Autarquia, que, ao expedir o ofício de fl. 211, não considerou … Ver mais
Processo 1502869-06.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - JOSINALDO SALES DA SILVA - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público. Primeiramente, a pena é imposta e não escolhida. Segundo, esclareço que nos termos da súmula 81, deste tribunal, o JECrim executa os própri… Ver mais

Processo nº 1503645-70.2021.8.26.0309

ID: 297958812
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503645-70.2021.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - JOSE CARLOS DE MATOS - Cumpra-se o determinado no artigo 480-A, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, lançando a movimentação Cód 62050 - Autos no prazo - Execução da Multa Penal, a qual atribui… Ver mais
Processo 0003249-70.2021.8.26.0309 (processo principal 1011738-84.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial das Cidades - Ana Paula da Silva Toledo de Jesus e outro - Ciências às partes que foi designada a alienação judicial do bem abaixo … Ver mais

Processo nº 1020973-70.2021.8.26.0309

ID: 281103337
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Marcansole (OAB 257732/SP) Processo 1020973-70.2021.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Soft Contabilidade Ltda. - (REPUBLICADO- R. DECISÃO NA ÍNTEGRA)- Vistos. A citação por edital, de natureza ficta, constitui medida excepcional, cuja necessidade há de ser aferida com redobrada cautela, so… Ver mais

O. C. J. x A. C. B. V.

ID: 320233248
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000805-93.2023.8.26.0309 (processo principal 1011564-70.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - O.C.J. - A.C.B.V. - Vistos. Fls. 311/313 e 323/325: as alegações do exequente não restaram minimamente comprovadas, conforme ponderado pelo MP (fls. 322), moti… Ver mais
Intimação
Processo 1015735-70.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Mauro Ernesto Pincinato - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, no… Ver mais

Processo nº 1502093-70.2021.8.26.0309

ID: 327994358
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502093-70.2021.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.J.S. - Vistos. Processo nº 1502093-70.2021.8.26.0309. Pretende a defesa a isenção do pagamento da taxa judiciária (fls. 455/456). O Promotor de Justiça manifestou-se contrário ao pedido (fls. 460). … Ver mais
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