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Resultados para "1502564-05.2024.8.26.0302" – Página 5 de 12

Processo nº 0000228-05.2024.8.26.0302

ID: 300434152
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000228-05.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOAO RICARDO LIMA DE CAMARGO - Processados os recursos interpostos, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Cumpra-se o disp… Ver mais

Processo nº 1005924-05.2024.8.26.0302

ID: 291575525
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005924-05.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Transação - H.B.M. - - R.J.S. - Vistos. Ante o certificado em fl. 100, expeça-se carta de intimação aos requerentes para pagamento da taxa fixada em fls. 95/96, em 60 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, o que desde… Ver mais
Intimação
Processo 1502564-30.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JULIANO FRANÇA BORGES - Vistos. Tendo em vista sua natureza acautelatória, DETERMINO a restituição do valor da fiança apreendida nos autos, tendo como beneficiário JULIANO FRANÇA BORGES, nos termos art. 330 e se… Ver mais

Processo nº 1010968-05.2024.8.26.0302

ID: 323816660
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010968-05.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Determinei a realização de pesquisa(s) de endereço(s) do(a)(s) executado(a)(s) Carlos Alberto Caires através do(s) sistema(s) InfoJud, RenaJud e SisbaJud, conforme minuta(s) qu… Ver mais
Intimação
Processo 0007018-05.2024.8.26.0302 (processo principal 1006842-09.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Giovana Zuliani - Município de Jahu - Diante da apresentação de novos cálculos pela parte autora, manifeste-se o Município réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Trans… Ver mais

Benedita Dos Santos Peres x Banco Pan S/A

ID: 313588583
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1005245-05.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Benedita dos Santos Peres - BANCO PAN S/A - Vista dos autos ao requerido: Conforme o disposto no artigo 196 das NSCGJ e nos termos do artigo 1010 do CPC, fica a parte apelada intimada para apresentar … Ver mais
Processo 0006678-61.2024.8.26.0302 (processo principal 1007088-05.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Valdete Siqueira Mendes - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTIN… Ver mais

Processo nº 0007018-05.2024.8.26.0302

ID: 325800567
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007018-05.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Enti… Ver mais
Processo 0007212-05.2024.8.26.0302 (processo principal 1008306-68.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Angela Maria Vecchi - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, … Ver mais
ADV: Carlos Roberto Guermandi Filho (OAB 143590/SP), Ronaldo Adriano dos Santos (OAB 206303/SP) Processo 1005730-05.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Pascano Materiais para Construção Ltda. - Reqdo: Jair Paulino - Vistos. Diante da certidão de fls. 72, intime-se a parte exe… Ver mais
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