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Processo nº 1502308-59.2022.8.26.0358

ID: 292779748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-59.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARINA DE OLIVEIRA GOMES

Intimação

Advogados:

MICHELE DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 417.171)

Processo 1502308-59.2022.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Karina de Oliveira Gomes - Vistos, Manifeste-se a exequente acerca do pedido de suspensão pelo parcelamento. Sem prejuízo, em relação ao pedido de gratuidade de justiça, o art.5º, LXXIV, da Constitui… Ver mais

Processo nº 1001144-60.2025.8.26.0472

ID: 276599796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001144-60.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALES HENRIQUE GUIMARÃES VIEIRA (OAB/SP 444.701)

ADV: Tales Henrique Guimarães Vieira (OAB 444701/SP) Processo 1001144-60.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. C. dos S. - Trata-se de Ação de Destituição do Poder Familiar e Suspensão de Visitas com pedido de tutela de urgência proposta por C. C. dos S., em face de J. J. A. de M. A… Ver mais

Processo nº 1502599-08.2022.8.26.0472

ID: 309806768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502599-08.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGUES SCARMATO PIZZARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MACERA DELGADO (OAB/SP 509.744)

Processo 1502599-08.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Lucas Rodrigues Scarmato Pizzaria Ltda - Vistos. Fls. 52/54 e 79: Trata-se de impugnação à penhora, alegando a executada que os valores bloqueados através do sistema SISBAJUD devem ser liberados porque foi realizado o … Ver mais

Processo nº 1502308-77.2024.8.26.0297

ID: 280805719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502308-77.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL GOMES GARCIA

Intimação

Advogados:

LARISSA RIBEIRO COUTINHO (OAB/SP 489.182)

ADV: Larissa Ribeiro Coutinho (OAB 489182/SP) Processo 1502308-77.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANIEL GOMES GARCIA - Vistos. Com o devido respeito, eventual defeito do aparelho psíquico, sem que existam elementos que suportem o reconhecimento de que, à época dos fatos, … Ver mais

Processo nº 1502308-59.2020.8.26.0510

ID: 323617391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502308-59.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA GLADSTON LENNON FERNANDES ROCHA SANDRO WILKER COSTA DE LIMA SILVIA LETICIA MARINHO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB/SP 408.136) RIQUINEI DA SILVA MORAIS (OAB/MA 16.343) DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB/SP 294.772) BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA (OAB/SP 390.998) ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS (OAB/SP 440.650)

Processo 1502308-59.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA - - SANDRO WILKER COSTA DE LIMA - - GLADSTON LENNON FERNANDES ROCHA - - CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA - - EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA - - SILVIA L… Ver mais

Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 294029086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-15.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCELIO MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB/SP 121.934)

Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar JOCELIO MARQUES DOS SANTOS à pena de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 14 (catorze) dias de detenção, em regime aberto, pagamen… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x J. M. De S. S. e outros

ID: 302121343

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502308-14.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. M. DE S. S. O. H. A. DE L.

Intimação de acórdão

Advogados:

SEBASTIÃO BALDAN (OAB/SP 396.865) DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB/SP 374.064) LÍVIA KAWANO PAVAN (OAB/SP 424.576)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502308-14.2023.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. M. de S. S. - Apelado: O. H. A. … Ver mais

Processo nº 1502308-59.2020.8.26.0510

ID: 313556147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502308-59.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA SANDRO WILKER COSTA DE LIMA SILVIA LETICIA MARINHO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB/SP 408.136) DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB/SP 294.772) BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA (OAB/SP 390.998) ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS (OAB/SP 440.650)

Processo 1502308-59.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA - - SANDRO WILKER COSTA DE LIMA - - CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA - - EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA - - SILVIA LETICIA MARINHO DE ALMEIDA e outros - … Ver mais

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