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Resultados para "1502227-98.2022.8.26.0362" – Página 5 de 6

Processo 1502227-82.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.A.O. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Wagner Araujo de Oliveira, qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito… Ver mais

Processo nº 1502227-81.2024.8.26.0248

ID: 312768123
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-81.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM AMORIM DA SILVA - Vistos. Considerando tratar-se de réu preso por outro processo, diante do comunicado CG nº 612/2024, expeça-se mandado de prisão (regime aberto) em desfavor de WILLAIM AMORIM DA … Ver mais

Processo nº 1502227-38.2024.8.26.0618

ID: 326075474
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-38.2024.8.26.0618 - Inquérito Policial - Desobediência - ERICK DANIEL DE OLIVEIRA MELO - Tendo em vista a ilicitude do objeto apreendido, oficie-se à Autoridade Policial competente informando que a arma e munições apreendidas (fls. 25) não mais interessam ao processo, se encontrand… Ver mais
Processo 1502227-95.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - IGOR HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA - - THIAGO CESARIO DA SILVA e outro - Fls. 328/337 e 343/351: na esteira da decisão de fls. 178 que determinou a quebra dos sigilos telemáticos dos aparelhos celulares apreendido… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189487-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro… Ver mais

Processo nº 1502227-89.2021.8.26.0538

ID: 292880887
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-89.2021.8.26.0538 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Igor Leandro Menocci - Vistos. Fls. 46/48: Informado nos autos a satisfação do débito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determinei o desbloqueio dos valores retidos on-lin… Ver mais

Processo nº 1502227-36.2022.8.26.0318

ID: 307748518
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-36.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS - Recebo o recurso de apelação retro, bem como as razões apresentadas. Intime a defesa do réu para que apresente as contra razões de recurso. Certifique-se sobre eventuais susp… Ver mais

Processo nº 0000182-98.2022.8.26.0362

ID: 327008910
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000182-98.2022.8.26.0362 (processo principal 1001038-79.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Deleon Bernardes de Souza - Vistos. 1. Efetuada a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, a qual resultou parcialmente positiva, consoante extratos anexados. 2. Fica a parte exequen… Ver mais

Processo nº 1500297-59.2025.8.26.0291

ID: 300382117
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500297-59.2025.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ANDRE RICARDO MARTOVIC - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva para o fim de declarar o acusado André Ricardo Martovic como incurso nas sanções do artigo 24-A da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502227-05.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Adilson Jose Brisola - … Ver mais
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