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Processo nº 1502227-89.2021.8.26.0538

ID: 292880887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-89.2021.8.26.0538

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR LEANDRO MENOCCI

Intimação

Advogados:

LENITA MARIA LEMES (OAB/SP 184.745)

Processo 1502227-89.2021.8.26.0538 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Igor Leandro Menocci - Vistos. Fls. 46/48: Informado nos autos a satisfação do débito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determinei o desbloqueio dos valores retidos on-lin… Ver mais

Processo nº 1502227-36.2022.8.26.0318

ID: 307748518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-36.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB/SP 421.785) JAQUELINE CUSTODIO (OAB/SP 499.102)

Processo 1502227-36.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS - Recebo o recurso de apelação retro, bem como as razões apresentadas. Intime a defesa do réu para que apresente as contra razões de recurso. Certifique-se sobre eventuais susp… Ver mais

Processo nº 1500297-59.2025.8.26.0291

ID: 300382117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500297-59.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RICARDO MARTOVIC

Intimação

Advogados:

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB/SP 334.208)

Processo 1500297-59.2025.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ANDRE RICARDO MARTOVIC - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva para o fim de declarar o acusado André Ricardo Martovic como incurso nas sanções do artigo 24-A da… Ver mais

Município De Capão Bonito x Adilson Jose Brisola

ID: 303256505

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502227-05.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

ADILSON JOSE BRISOLA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO (OAB/SP 425.048) LUANA MARIA RODRIGUES (OAB/SP 344.682) MARIA LUÍZA ARAUJO LIMA (OAB/SP 358.310) CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB/SP 108.524) RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB/SP 301.734) TELMA APARECIDA ROSTELATO (OAB/SP 175.331) EDNEI JOSÉ DE ALMEIDA (OAB/SP 350.406)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502227-05.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Adilson Jose Brisola - … Ver mais

Processo nº 1502227-22.2024.8.26.0009

ID: 301955107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502227-22.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. P.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB/SP 320.317)

Processo 1502227-22.2024.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.S.P. - Vistos. Tendo em vista o fato das medidas protetivas serem medidas cautelares de urgência cujo objetivo é resguardar a integridade da ofendida de modo temporário contra condutas … Ver mais

Município De Avaré x Sonia M Cavalcante

ID: 317400197

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502227-68.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SONIA M CAVALCANTE

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 170.021)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502227-68.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Sonia M Cavalcante - Magistrado(a) Ad… Ver mais

Processo nº 1502227-74.2024.8.26.0024

ID: 291062576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502227-74.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. R. D.

Intimação

Advogados:

AURO WILSON FAVARO (OAB/SP 83.558)

Processo 1502227-74.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.H.R.D. - Vistos... RECEBO a resposta de fls. 163/169. Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar: a) existência manifesta de ca… Ver mais

Processo nº 1502227-12.2024.8.26.0271

ID: 324092726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502227-12.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. B. J.

Intimação

Advogados:

LUÍS MARCO DE FIGUEIREDO (OAB/SP 161.925) FERNANDO GILBERTO BELLON (OAB/SP 116.175)

Processo 1502227-12.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B.J. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I do CPC, para o fim de CONDENAR o genitor ao pagamento de alimentos definitivos a) no caso de recebim… Ver mais

Processo nº 1502227-80.2019.8.26.0014

ID: 326618038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-80.2019.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATHY TRANSFORMADORES ELETROELETRONIC LT

Intimação

Advogados:

RAFAEL NAVAS DA FONSECA (OAB/SP 250.269) ANDRÉA CORRÊA GIUZIO (OAB/SP 154.850)

Processo 1502227-80.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pathy Transformadores Eletroeletronic Lt - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da… Ver mais

Processo nº 1502227-55.2025.8.26.0019

ID: 278706087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502227-55.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME MURILO DE SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

OTACILIO HERBESON FERREIRA (OAB/SP 525.584)

ADV: Otacilio Herbeson Ferreira (OAB 525584/SP) Processo 1502227-55.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: GUILHERME MURILO DE SOUZA DA SILVA - Pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito que: "VISTOS. Com a entrada em vigor da Lei 12.403, de 04 de maio de 2011, realizada audiência de custódia … Ver mais

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