"1502176-53.2022.8.26.0438" - Resultados da Busca – Página 5 de 8

Anderson Requena De Souza e outros x Loteamento Vila Bella Penápolis Spe Ltda

ID: 304051720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003962-75.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON REQUENA DE SOUZA PAULA DOS SANTOS SILVA REQUENA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO VILA BELLA PENáPOLIS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR DOS SANTOS LOPES (OAB/SP 401.052) MATEUS MARCELINO BEZERRA (OAB/SP 368.492) FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB/SP 196.459)

Processo 0003962-75.2023.8.26.0438 (processo principal 1000589-53.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Requena de Souza - - Paula dos Santos Silva Requena - Loteamento Vila Bella Penápolis Spe Ltda - Vistos. Vista à parte autor para … Ver mais

Processo nº 1502176-38.2017.8.26.0435

ID: 313453502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502176-38.2017.8.26.0435

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIO JOSE DA SILVA MADEIRA ME

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI (OAB/SP 371.495)

Processo 1502176-38.2017.8.26.0435 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celio Jose da Silva Madeira Me - Vistos, Fls.40: Anote-se. Anote-se os benefícios da justiça gratuita. Acolho a manifestação do executado de fls. 38 e seguintes, porém não a reconheço como contestação, visto que esta peça process… Ver mais

Processo nº 1502176-20.2023.8.26.0567

ID: 277994756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502176-20.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ FONSECA

Intimação

Advogados:

CAROLINA SAYUMI MAKINO SUZUKI (OAB/SP 326.088)

ADV: Carolina Sayumi Makino Suzuki (OAB 326088/SP) Processo 1502176-20.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRE LUIZ FONSECA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTEa denúncia paraCONDENARo réuANDRE LUIZ FONSECAcomo incurso nas sanções do art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, à p… Ver mais

Processo nº 1502176-07.2023.8.26.0248

ID: 278191440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502176-07.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS LOURENÇO DE SOUZA RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NÁRIA LÚCIA RIBEIRO DE SOUSA FRANÇA (OAB/SP 479.455) DÉBORA GABRIELA RAMOS (OAB/SP 316.603)

ADV: Débora Gabriela Ramos (OAB 316603/SP), Nária Lúcia Ribeiro de Sousa França (OAB 479455/SP) Processo 1502176-07.2023.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA, LUIS LOURENÇO DE SOUZA - Vista às Defesas para se manifestarem, no prazo sucessivo de 3(três… Ver mais

Processo nº 1502176-46.2022.8.26.0408

ID: 319850231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502176-46.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB/SP 302.839)

Processo 1502176-46.2022.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SEBASTIÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA - Vistos. Ante os termos da certidão de fl. 470, manifeste-se a defesa sobre a não localização do réu. Intime-se a testemunha de acusação Lázaro Monteiro Duarte no end… Ver mais

Processo nº 1502176-83.2024.8.26.0664

ID: 325650609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502176-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO RODRIGO DE AZEVEDO MOREIRA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732) ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB/SP 433.630)

Processo 1502176-83.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIEGO RODRIGO DE AZEVEDO MOREIRA - Vistos. Houve interposição de agravo de despacho denegatório de recurso especial no Tribunal de Justiça (f. 369/386). Desta forma, aguarde-se o julgamento daquele recurso no E. STJ,… Ver mais

Processo nº 1502176-40.2021.8.26.0001

ID: 280787442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502176-40.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. S. L. J.

Intimação

Advogados:

ALLAN MAZZA MOURAD (OAB/SP 485.126)

ADV: Allan Mazza Mourad (OAB 485126/SP) Processo 1502176-40.2021.8.26.0001 - Inquérito Policial - Averiguado: M. A. S. L. J. - Fls. 190: Ante a manifestação retro, revogo o item 2 da decisão de fls. 184, devendo o defensor dativo providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da autorização de … Ver mais

Josué Henrique Do Bem x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297756512

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-44.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSUÉ HENRIQUE DO BEM

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FILIPE THOMAZ DA SILVA (OAB/SP 434.392)

DESPACHO Nº 1502176-44.2023.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: JOSUÉ H… Ver mais

Processo nº 1502176-19.2023.8.26.0050

ID: 290773526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502176-19.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. F. C. J. A. D. L. J.

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 261.200) ROSE MARTA MOREIRA (OAB/SP 187.917) PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA (OAB/SP 418.149) NATHALIA ROCHA PERESI (OAB/SP 270.501)

Processo 1502176-19.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - J.A.L.J. - - C.F.C. - J.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folha 765: Autue-se o pedido de restituição em apartado, em conformidade com o disposto no artigo 120, § 1º, do Cód… Ver mais

Cristiano De Freitas Cabral e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308125687

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-19.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE FREITAS CABRAL JAIDER AUGUSTO DE LIMA JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ROSE MARTA MOREIRA (OAB/SP 187.917) HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA (OAB/SP 460.337)

DESPACHO Nº 1502176-19.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Jaider Augusto de Lima Júnior - Apte/Apdo: CRISTIANO DE FREITAS CABRAL … Ver mais

Resultados para "1502176-53.2022.8.26.0438" – Página 5 de 8