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Processo nº 1502142-30.2023.8.26.0572

ID: 312721445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1502142-30.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. M.

Intimação

Advogados:

CESAR EDUARDO CUNHA (OAB/SP 81.851)

Processo 1502142-30.2023.8.26.0572 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - J.C.M. - Portanto, demonstrada a hipossuficiência econômica do sentenciado, consistente na absoluta impossibilidade de realizar o pagamento da pena de multa que lhe foi imposta sem causar prejuízos à sua subsistência, … Ver mais

Wesley Dos Reis Valerio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328017734

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502142-92.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY DOS REIS VALERIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

DESPACHO Nº 1502142-92.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: WESLEY DOS REIS VALERIO - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais

Municipio De Porto Ferreira x Jair Donizete Bressan

ID: 297839799

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502142-15.2018.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

JAIR DONIZETE BRESSAN

Despacho

Advogados:

HENRIQUE DUZ HASS (OAB/SP 352.892)

DESPACHO Nº 1502142-15.2018.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelada: Jair Donizete Bressan - Inadmit… Ver mais

Processo nº 1502107-57.2025.8.26.0392

ID: 320647596

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 3ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502107-57.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. B.

Intimação

Advogados:

DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 185.623)

Processo 1502107-57.2025.8.26.0392 (apensado ao processo 1502142-17.2025.8.26.0392) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Fato Atípico - M.R.B. - Assim, acolho o pedido da defesa e revogo em parte as medidas cautelares fixadas às fls. 20/21, para que persistam apenas: 1… Ver mais

Nínive Maluf Pires x Guilherme Aparecido De Cristo Gonzaga e outros

ID: 279665376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003783-03.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NíNIVE MALUF PIRES

Polo Passivo:

GUILHERME APARECIDO DE CRISTO GONZAGA VALDIR MARQUES GONZAGA

Intimação

Advogados:

REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB/SP 272.190) MARIA EDUARDA TOALHARI LUSCENTI (OAB/SP 501.467) FABIO AUGUSTO ORLANDI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.239)

ADV: Regis Daniel Luscenti (OAB 272190/SP), Fabio Augusto Orlandi de Oliveira (OAB 31239/PR), Maria Eduarda Toalhari Luscenti (OAB 501467/SP) Processo 0003783-03.2024.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nínive Maluf Pires - Exectdo: Valdir Marques Gonzaga, Guilherme Aparecido de Cristo Go… Ver mais

Antônia De Oliveira Silva x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 317322225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002910-03.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB/SP 193.592) ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA (OAB/SP 114.710)

Processo 0002910-03.2024.8.26.0408 (processo principal 1001733-84.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antônia de Oliveira Silva - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Petição de fls. 303/305: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Peti… Ver mais

Processo nº 1502627-03.2024.8.26.0408

ID: 277062794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502627-03.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. E. Q. F.

Intimação

Advogados:

SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 304.021) CARLOS AUGUSTO DE MELO (OAB/SP 416.293)

ADV: Sandro Antonio da Silva (OAB 304021/SP), Carlos Augusto de Melo (OAB 416293/SP) Processo 1502627-03.2024.8.26.0408 - Inquérito Policial - Averiguado: F. E. Q. F. - Vistos. Em relação ao crime de injúria, considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do representante do Ministério … Ver mais

Processo nº 1007539-03.2024.8.26.0408

ID: 309863109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007539-03.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1007539-03.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nelson de Oliveira Junior - Autos com vista a parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de quinze dias. Desde já, digam as partes as provas que pretendem produzir, com a justi… Ver mais

D. V. S. L. e outros x M. V. L.

ID: 290712117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005308-03.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. V. S. L. L. S. L.

Polo Passivo:

M. V. L.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA CASTILHO (OAB/SP 378.673) MATHEUS HENRIQUE FILGUEIRA MONTEIRO (OAB/SP 513.991)

Processo 1005308-03.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.L. - - D.V.S.L. - M.V.L. - Vistos. Fls. 277: acolho. Com urgência, liberem-se os autos da pauta de audiências (fls. 270/271) e retornem-me os autos conclusos. Fls. 281 e 282/283: observo que as testemunhas … Ver mais

Processo nº 0006837-22.2025.8.26.0996

ID: 297056977

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006837-22.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. L. DA S. L.

Intimação

Advogados:

THAMIRES OLIVEIRA FEITOSA (OAB/SP 423.346)

Processo 0006837-22.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - W.L.S.L. - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, do Comunicado CG Nº 67/2025, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO a expedição de Mandad… Ver mais

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