"1502103-95.2023.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 5 de 10

Processo nº 0017699-89.2019.8.26.0502

ID: 295835537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0017699-89.2019.8.26.0502

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WAGNER PEDRO NADIM (OAB/SP 295.147)

Processo 0017699-89.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS, RG 48175063, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 1502103-64.… Ver mais

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 290737521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502103-97.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA (OAB/SP 180.026) JOSE CARLOS BRUNO (OAB/SP 95.596) GILBERTO MARQUES BRUNO (OAB/SP 102.457)

Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1068: ciente o juízo. No mais, certifique a Z. Serventia se a guia foi recebida e autuada pelo Juízo das Execuções Criminais competente. Após, não havendo … Ver mais

Processo nº 1509475-95.2023.8.26.0228

ID: 305759549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509475-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. L. D. S. P.

Intimação

Advogados:

TANIA UNGEFEHR (OAB/SP 388.585)

Processo 1509475-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - S.L.S.P. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Sergio Leonardo da Silva Pereira, qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito no art. 147 do Có… Ver mais

Processo nº 1534016-95.2023.8.26.0228

ID: 323101672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1534016-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. J.

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

Processo 1534016-95.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1500005-08.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.J. - Homologo a desistência manifestada a fl. 79, para que produza seus regulares efeitos e, em consequência… Ver mais

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 307864507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502103-97.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DA SILVA

Intimação

Advogados:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA (OAB/SP 180.026) JOSE CARLOS BRUNO (OAB/SP 95.596) GILBERTO MARQUES BRUNO (OAB/SP 102.457)

Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1077/1080: a pena restritiva de liberdade consistente na prestação pecuniária de 02 salários mínimos em favor da vítima está sendo processada nos autos de … Ver mais

Cícero Jeferson Bezerra x Colenda 7ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça

ID: 291432932

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-66.2021.8.26.0616

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO JEFERSON BEZERRA

Polo Passivo:

COLENDA 7ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502103-66.2021.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Suzano - Embargte: Cícero Jeferson Bezerra - Embargdo: Colenda… Ver mais

Processo nº 1502103-71.2024.8.26.0548

ID: 324447018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-71.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. R. D. T. C. E. R. D. S.

Intimação

Advogados:

CLISTENES VARGAS DE SOUZA (OAB/SP 465.005)

Processo 1502103-71.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - B.R.T. - - C.E.R.S. e outros - Vistos. Intime-se o(a) acusado(a) acima indicado, para fornecer o nome e a qualificação completa do seu advogado ou para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, ser… Ver mais

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 310139923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-32.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO

Intimação

Advogados:

FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB/SP 116.766) ELVIS DAVID MUZEL (OAB/SP 509.703)

Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO - LUCIO ANTONIO BARBOSA JR - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Ré(u) as fls. 109, na forma do artigo 600, § 4º, do CPP (arrazoar na superior instância). 2. Cadastre-s… Ver mais

Processo nº 1502103-68.2022.8.26.0604

ID: 326105895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502103-68.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALPE - COMERCIO DE SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI

Intimação

Advogados:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI (OAB/SP 417.664)

Processo 1502103-68.2022.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alpe - Comercio de Sistemas de Seguranca Eireli - Vistos. Fls. 149/152 e 185/189: prejudicado, por conta do que constou a fls. 182 e 192/202. Fls. 192/202, ciência às partes, na pessoa de seus adv… Ver mais

Processo nº 1524413-95.2023.8.26.0228

ID: 310186429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524413-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AHMAD YOUSSEF SALEH

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE CASTRO (OAB/SP 180.522) ALDO BOTANA MENEZES (OAB/SP 163.186)

Processo 1524413-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AHMAD YOUSSEF SALEH - Fls. 349/350: anote-se a juntada de substabelecimento sem reservas por um dos Advogados anteriormente constituídos pelo réu, para acesso aos autos e futuras intimaç… Ver mais

Resultados para "1502103-95.2023.8.26.0228" – Página 5 de 10