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Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319445902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-62.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME MOURA DE ABREU (OAB/SP 395.434) BRUNO RAFAEL DE CAMPOS (OAB/SP 323.311)

Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de … Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319051370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-62.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME MOURA DE ABREU (OAB/SP 395.434) BRUNO RAFAEL DE CAMPOS (OAB/SP 323.311)

Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de … Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 321136272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE NOGUEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

TAIRINI ELICA MIRANDA DE LIMA (OAB/SP 485.827) MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425) MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB/SP 437.148) JÚLIA FERNANDES SEMER (OAB/SP 462.150) DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB/SP 206.648) CAROLINE BRAUN (OAB/SP 246.645) ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB/SP 351.054)

Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Págs. 429/430: Pese o teor da petição, observo que o comprovante à pág. 430 dá conta do pagamento de R$ 3.200,00. Não se olvida… Ver mais

Processo nº 1502103-79.2023.8.26.0104

ID: 325950482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-79.2023.8.26.0104

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DA SILVA ANTONELLI

Intimação

Advogados:

LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB/SP 361.746) LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB/SP 182.264)

Processo 1502103-79.2023.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO DA SILVA ANTONELLI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu RODRIGO DA SILVA ANTONELLI, como incurso no artigo 155, §§ 1º, 4º, inciso I, e 6º, do Código Penal, à… Ver mais

Processo nº 1502103-60.2018.8.26.0361

ID: 303573420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502103-60.2018.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

USI ARGAMASSAS LT

Intimação

Advogados:

JOSE ARMANDO MARÇAL (OAB/RJ 112.126) HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB/SP 326.223)

Processo 1502103-60.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usi Argamassas Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar… Ver mais

Processo nº 1502103-83.2024.8.26.0544

ID: 293548904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-83.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DHONATA SANTANA EVANGELISTA JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LILLIA ALEXANDRE DIAS (OAB/SP 363.657) LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB/SP 367.227)

Processo 1502103-83.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHONATA SANTANA EVANGELISTA - - JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - Vistos. Quanto ao Réu D.S.E.: Tendo em vista a certidão de transito em julgado retro, atualize-se o histórico de partes… Ver mais

Processo nº 3008824-23.2025.8.26.0000

ID: 314487937

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008824-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAUê HENRIQUE BARRETO DA SILVA DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 3008824-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Paciente: Cauê Henrique Barreto da Silva - Impetrante: Defensoria P… Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319182417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-62.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME MOURA DE ABREU (OAB/SP 395.434) BRUNO RAFAEL DE CAMPOS (OAB/SP 323.311)

Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de não persecução penal foi rechaçado, de modo fun… Ver mais

Processo nº 1502103-41.2025.8.26.0385

ID: 312450038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-41.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEIDSON NATAN SANTOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

TIAGO BRUNO DE OLIVEIRA (OAB/SP 479.062) JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB/SP 459.264)

Processo 1502103-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLEIDSON NATAN SANTOS DO NASCIMENTO - Vistos. Com a apresentação da resposta à acusação, passo à análise das alegações formuladas pela Defesa. Inicialmente, no que tange aos aspectos processuais da denúncia, con… Ver mais

Processo nº 1502103-41.2024.8.26.0073

ID: 322540869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502103-41.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R.

Intimação

Advogados:

VINICIUS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FALANGHE (OAB/SP 204.080)

Processo 1502103-41.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R. - Vistos. Fls. 161/164 - Trata-se de pedido de regulamentação de visitas provisórias formulado pelo genitor M. R. em relação aos filhos menores G. C. R. e O. K. R. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à regul… Ver mais

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