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Resultados para "1502103-08.2024.8.26.0278" – Página 5 de 10

Intimação
Processo 1011380-08.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.Q.F. - I.C.R. - E.F.R. - Vistos. Fls. 86/88: Vista à parte requerida. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, com ou… Ver mais
DESPACHO Nº 1010701-08.2024.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Paula Arena Sant Ana - VISTOS FLS. 12/780: Providencie-se a recorrida, no prazo de 05 dias, a juntada de demonstrativos de pagamento que permita… Ver mais
Intimação
Processo 1005075-08.2024.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Recolher, a parte autora, em 05 (cinco) dias a(s) taxa(s) para pesquisa no valor apontado na tabela de despesas processuais https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/De… Ver mais
Processo 0003226-81.2025.8.26.0278 (processo principal 1010022-08.2024.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Cristina Almeida da Silva - Vistos. Fls. 32: Autora informa a regularização administrativa do pagamento a partir de jan/25. Anote-se… Ver mais

Processo nº 0017699-89.2019.8.26.0502

ID: 295835537
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0017699-89.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando TAMYRES CRISTINA DOS SANTOS, RG 48175063, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 1502103-64.… Ver mais

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 290737521
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1068: ciente o juízo. No mais, certifique a Z. Serventia se a guia foi recebida e autuada pelo Juízo das Execuções Criminais competente. Após, não havendo … Ver mais

Processo nº 1007306-08.2024.8.26.0278

ID: 304394757
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007306-08.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Vieira Betim - Vistos. Considerando que não houve intimação das partes acerca da data designada a fls. 86, intime-se a d. perita para designar nova data com tempo hábil à intimação das partes. Para m… Ver mais

Processo nº 1007306-08.2024.8.26.0278

ID: 304394758
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007306-08.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Vieira Betim - Vistos. Considerando que não houve intimação das partes acerca da data designada a fls. 86, intime-se a d. perita para designar nova data com tempo hábil à intimação das partes. Para m… Ver mais

Processo nº 0004520-08.2024.8.26.0278

ID: 275883212
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Michele Aparecida das Graças Santos (OAB 354632/SP) Processo 0004520-08.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IHAGO GUSTAVO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO os réus RODRIGO MACEDO VIANA e IHAGO GUSTAVO DOS SANTOS na forma do … Ver mais

Processo nº 1502103-97.2023.8.26.0001

ID: 307864507
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1077/1080: a pena restritiva de liberdade consistente na prestação pecuniária de 02 salários mínimos em favor da vítima está sendo processada nos autos de … Ver mais
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