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Resultados para "1502066-10.2023.8.26.0603" – Página 5 de 5

J. P. x V. R. L. D. S.

ID: 294640459
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502066-07.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - V.R.L.S. - JOÃO LUIZ VARELA e outro - Iniciando a execução, intime-se o(a) ré(u) para pagamento e comprovação nos autos no prazo de dez (10) dias. A prestação pecuniária (3 (três) s… Ver mais

J. P. x V. R. L. D. S.

ID: 294641613
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502066-07.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - V.R.L.S. - JOÃO LUIZ VARELA e outro - Iniciando a execução, intime-se o(a) ré(u) para pagamento e comprovação nos autos no prazo de dez (10) dias. A prestação pecuniária (3 (três) s… Ver mais
ADV: Issei Yuki Junior (OAB 183867/SP) Processo 1502066-43.2018.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: L. N. D. S. , A. A. S. - Pelo exposto, em conformidade com a tese firmada no julgamento do Tema 506, do Colendo Supremo Tribunal Federal, reconheço a atipicidade da conduta e JUL… Ver mais

Processo nº 1502066-98.2024.8.26.0530

ID: 317129892
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502066-98.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN MARCOS DA SILVA - Vistos. Ciente do trânsito em julgado para as partes. Tendo em vista que a pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos, extraia-se g… Ver mais
Processo 1502066-71.2024.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULA GIOVANA ARCANJO GONÇALVES - - JEFERSON FRANÇA DA PAIXÃO - Vistos. Os autos retornaram do segundo grau. Cumpra-se como determinado a fls. 308. Intime-se a DD. Defensora dativa… Ver mais
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