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Resultados para "1502021-61.2023.8.26.0617" – Página 5 de 5

Intimação
Processo 1502021-11.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.F.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para CONDENAR J. F. de B. a pena de 1(um) mês e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto, por infraçã… Ver mais

Processo nº 1502021-83.2025.8.26.0393

ID: 323300415
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502021-83.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL CAMARGO GONÇALVES - Vistos. As alegações contidas na(s) defesa(s) preliminar(es) referem-se ao mérito da ação penal e serão apreciados após a instrução processual. Há elementos suficientes nos auto… Ver mais
Intimação
Processo 1502021-18.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.P.G. - Vistos. 1) Resposta à acusação apresentada às fls. 80/83. Portanto, preenchidos os requisitos legais (artigo 41, CPP) e não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, CPP), MANTENHO o recebimento da denú… Ver mais
DESPACHO Nº 1502021-84.2019.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelada: Joaquim do Prado Filho - Vistos. Trata-se de … Ver mais
DESPACHO Nº 2197284-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caieiras - Impetrante: E. R. de O. - Paciente: D. A. de A. L. - Paciente: T. A. P. S. - P… Ver mais
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