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Processo nº 1501067-47.2025.8.26.0228

ID: 309369817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-47.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. D. S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO APARECIDO COSTA (OAB/SP 478.253)

Processo 1501067-47.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.S. - Vistos. I) Fl. 725: Defiro. Expeça-se a certidão de comparecimento requerida. II) Fl. 734: Defiro. Designo audiência em continuação para o dia 07 de maio de 2026, às 15:15 horas, a … Ver mais

Processo nº 1501067-41.2020.8.26.0319

ID: 296610190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-41.2020.8.26.0319

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO LUCAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES (OAB/SP 336.702)

Processo 1501067-41.2020.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DIEGO LUCAS DA SILVA - Fls. 327: Considerando que o defensor do réu foi comunicado, por e-mail, para comprovar o pagamento da parcela de maio (fls. 322), aguarde-se até o final do mês. S… Ver mais

Processo nº 1501067-20.2024.8.26.0022

ID: 319131172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501067-20.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. O.

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB/SP 382.451)

Processo 1501067-20.2024.8.26.0022 - Inquérito Policial - Violação de domicílio - M.O. - Vistos. Considerando o transcurso do prazo decadencial sem oferecimento de queixa-crime pela vítima, bem como manifestação ministerial de fl. 67, JULGO EXTINTA a punibilidade da autora do fato, M.DE O., nos ter… Ver mais

Processo nº 1501067-50.2024.8.26.0594

ID: 326862835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-50.2024.8.26.0594

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB/SP 358.143)

Processo 1501067-50.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE DE SOUZA - Vistos. Encaminhe-se ao DEECRIM e ao estabelecimento prisional cópia do v. Acórdão para ciência. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado e o retorno dos autos… Ver mais

Processo nº 1501067-04.2024.8.26.0286

ID: 310075861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501067-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB/SP 155.875)

Processo 1501067-04.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.C. - Vistos. Arbitro os honorários do defensor dativo, pelos atos nestes autos praticados, nos termos do Convênio Defensoria Pública-SP/OAB-SP, vigente, conforme requerido às fls. 89. Expeça-se a respectiva certidão… Ver mais

Processo nº 1501067-17.2024.8.26.0411

ID: 276076576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1501067-17.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. C. DE M. J. DE A.

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB/SP 339.033) ALAN DA SILVA CEVADA (OAB/SP 471.587)

ADV: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB 339033/SP), Alan da Silva Cevada (OAB 471587/SP) Processo 1501067-17.2024.8.26.0411 - Destituição do Poder Familiar - Reqdo: J. de A. , I. C. de M. - Iniciados os trabalhos, pelo(a) MM(a). Juiz(íza) foi ouvida a requerida IVONE CESTARI DE MORAES e delibe… Ver mais

J. A. Dos S. x M. J. Da S. V.

ID: 293522730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001323-97.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. J. DA S. V.

Intimação

Advogados:

TELMA GERALDINE TORRANO PAIVA MARQUES (OAB/SP 154.554) KEVIN PEREIRA LEAL (OAB/SP 471.154)

Processo 1001323-97.2022.8.26.0601 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.S. - M.J.S.V. - Visto. Já foram vários os ofícios encaminhados ao IMESC, que retornam sem qualquer notícia do agendamento da perícia ou indicação precisam sobre o que está incorreto/ausente neles, impedindo a realização do … Ver mais

Processo nº 1501067-04.2024.8.26.0286

ID: 303330933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501067-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB/SP 155.875)

Processo 1501067-04.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.C. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público e, assim, determino o arquivamento dos autos, com a ressalva do artigo 18, do C.P.P., com as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações e comunicaç… Ver mais

Processo nº 1501067-87.2025.8.26.0344

ID: 297793945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-87.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDES BARATELA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB/SP 442.493) PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB/SP 325.920)

Processo 1501067-87.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDES BARATELA - Aguarde-se a comunicação da distribuição da execução do Acordo de Não Persecução Penal pela Vara de Execuções Criminais. Caso não seja comunicada… Ver mais

Processo nº 2199510-86.2025.8.26.0000

ID: 313320522

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199510-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. R. V. D. P. H. V. DE S.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB/SP 117.043)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199510-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulh… Ver mais

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