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Processo nº 1500979-60.2020.8.26.0009

ID: 277328983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500979-60.2020.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D.

Intimação

Advogados:

LARISSA ATAMANOV (OAB/SP 149.421)

ADV: Larissa Atamanov (OAB 149421/SP) Processo 1500979-60.2020.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. R. D. - Providencie a serventia a juntada de Folha de Antecedentes atualizada em nome do acusado e certidão de antecedentes criminais, como também providencie pesquisa fonética em … Ver mais

Processo nº 1500979-31.2025.8.26.0544

ID: 295471082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-31.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. F. D. S.

Intimação

Advogados:

ISABELA DA CRUZ LIMA (OAB/SP 418.828)

Processo 1500979-31.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - W.M.F.S. - " Intimação do defensor dativo a fim de que tenha ciência de sua nomeação e de todo o processado, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal. As intimações serão feitas pela Imprensa … Ver mais

João Paulo Pereira Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296867949

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-39.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA PETTERSON MARTINS GIGLIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRESSA LOPES TRIGO (OAB/SP 474.926) JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS (OAB/SP 431.564)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-39.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacupiranga - Apelante: PETTERSON MARTINS GIGLIO - Apelante: JOÃO PAULO PEREIRA DA… Ver mais

Processo nº 1500979-91.2023.8.26.0094

ID: 311308455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500979-91.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARIA ABREU DE FREITAS (OAB/SP 256.328) MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB/SP 386.005) CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB/SP 346.266)

Processo 1500979-91.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, manifestando-se o interessado findo o lapso temporal. Recolhidas as custas, expeça-se o necessário para cita… Ver mais

Processo nº 2184222-98.2025.8.26.0000

ID: 301612629

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2184222-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. E. DA S. G. K. C. B. DOS S.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

KATIA CRISTINA BROCHETTI DOS SANTOS (OAB/SP 314.361)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184222-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Processo nº 1007335-25.2025.8.26.0019

ID: 314367065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1007335-25.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS LUIZ MIGUEL PEDROSO KATYA MAKELLY MORENO NATALIA LIGIA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR LAZANI FORMENTINI (OAB/SP 445.660)

Processo 1007335-25.2025.8.26.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Elvis Luiz Miguel Pedroso - - Natalia Ligia Pedroso - - Katya Makelly Moreno e outro - Ante o teor de fls. 20, remetam-se os presentes autos de queixa-crime à 2ª Vara Criminal… Ver mais

Processo nº 2154642-23.2025.8.26.0000

ID: 278201162

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2154642-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INGRID DO AMARAL CALEJON LEANDRO FIALHO BARBOSA MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2154642-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri… Ver mais

Processo nº 1500979-94.2025.8.26.0038

ID: 327006925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500979-94.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

É. A. D. A.

Intimação

Advogados:

GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA (OAB/SP 321.422)

Processo 1500979-94.2025.8.26.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - E.A.A. - Vistos. Indefiro o pedido feito pelo(a) Defensor(a) dativo(a), pois não demonstrado ter sido autorizado pela DPESP. Assim sendo, salvo posterior comprovação de autorização pelo referido órgão, o(a) Defen… Ver mais

Processo nº 1500979-92.2024.8.26.0050

ID: 293693243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-92.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. D. S.

Intimação

Advogados:

SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB/SP 368.379) FELIPE DE ANDRADE (OAB/SP 521.906)

Processo 1500979-92.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.A.S. - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recurso interposto devidamente processado. Regularizados, subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, anotan… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 309991592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. A vítima noticia novo descumprimento das medidas protetivas pelo autor (p. 119/121).… Ver mais

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