"1500569-68.2024.8.26.0653" - Resultados da Busca – Página 5 de 16

Processo nº 1500569-44.2023.8.26.0252

ID: 292791118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-44.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA

Intimação

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES (OAB/SP 396.942)

Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Em consonância com o parecer ministerial de fls. 178, providencie-se o desmembramento dos autos em relação ao réu Leandro Batista Marcante. Intime-se. - ADV: ALMIR ROGÉRIO EST… Ver mais

Processo nº 1500569-45.2025.8.26.0617

ID: 307593040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-45.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO

Intimação

Advogados:

GISLENE CRISTINA DOS REIS PINHEIRO (OAB/SP 501.151)

Processo 1500569-45.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO - Abra-se vista à defesa de Paulo Eduardo para que informem novo endereço da testemunha Debora, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: GISLENE CRISTINA DOS REIS PI… Ver mais

Processo nº 1500569-82.2025.8.26.0540

ID: 310105672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-82.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 194.332)

Processo 1500569-82.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Fl. 138: Diante do certificado à fl. 129 e da manifestação defensiva, certifique a z. serventia o trânsito em julgado. - ADV: GILSON ALMEIDA DOS S… Ver mais

Processo nº 1500569-16.2021.8.26.0187

ID: 301804869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-16.2021.8.26.0187

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. D. S.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AUGUSTO ABUCHAIN (OAB/SP 248.159)

Processo 1500569-16.2021.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.A.S. - Diante disto, designo audiência em continuação para o dia 15 de julho de 2025 às 15h. Expeça-se mandado de condução coercitiva da testemunha Raquel Escobar. Publique-se no Diário Oficial - AD… Ver mais

Processo nº 1500569-85.2025.8.26.0539

ID: 318840121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500569-85.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. N.

Intimação

Advogados:

TATIANE SILVA MOTA (OAB/SP 386.761)

Processo 1500569-85.2025.8.26.0539 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.R.N. - Vistos. Pedido de habilitação (fls. 34): providencie a Serventia as anotações no cadastro de partes e representantes, liberando-se acesso à advogada constituída. A seguir, aguarde-se a realização do depoiment… Ver mais

Processo nº 1500569-31.2024.8.26.0536

ID: 291608982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-31.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S.

Intimação

Advogados:

DIOGO SANTOS DA SILVEIRA (OAB/SP 320.423)

Processo 1500569-31.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR RAIMUNDO SOUZA, a pena de 08 anos de reclusão, no regime inicial fechado, como incurso no art. 217-A do Código Penal. - ADV: DIOGO SA… Ver mais

Processo nº 0010902-27.2021.8.26.0050

ID: 301133470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010902-27.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. V. M. D.

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 263.598)

Processo 0010902-27.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - GUSTAVO VINICIUS MAGALHAES DIAS - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta no processo 1500569-05.2020.8.26.0008, da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, Foro Regional VI - Penha … Ver mais

Processo nº 1500569-78.2025.8.26.0024

ID: 295815529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500569-78.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO RODOLPHO ANTONIASSI SHINKADO

Intimação

Advogados:

MARCELO GIMENEZ BERNARDES DA SILVA (OAB/SP 437.137)

Processo 1500569-78.2025.8.26.0024 - Termo Circunstanciado - Difamação - Paulo Rodolpho Antoniassi Shinkado - Flávia Regina Avelar Gomes ME - Vistos. Tendo em vista a distribuição da queixa crime sob o número 1003569-46.2025.8.26.0024, arquivem-se os presentes autos, apensando-se-os a referida qu… Ver mais

Processo nº 0000816-50.2025.8.26.0666

ID: 301894454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000816-50.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALLES ALEXANDRE SILVA DA CUNHA

Intimação

Advogados:

RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB/SP 243.587) LUIGI GIOVANI FERREIRA REGACINI (OAB/SP 525.702)

Processo 0000816-50.2025.8.26.0666 (processo principal 1500569-92.2025.8.26.0666) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - TALLES ALEXANDRE SILVA DA CUNHA - Vistos. Tendo em vista a perda de objeto do presente pedido, arquive-se. Int. - AD… Ver mais

Processo nº 1500569-25.2025.8.26.0559

ID: 300229876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500569-25.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. D. T.

Intimação

Advogados:

MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB/SP 376.187)

Processo 1500569-25.2025.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.F.T. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo acusado ERALDO FLAVIO DE TOLEDO e MANTENHO a prisão anteriormente decretada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a realizaçã… Ver mais

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