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Processo nº 1500569-12.2024.8.26.0510

ID: 297723335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500569-12.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS R.G.A. LTDA.

Intimação

Advogados:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI (OAB/SP 417.664)

Processo 1500569-12.2024.8.26.0510 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria e Comercio de Bebidas R.g.a. Ltda. - À exequente: em 30 dias, manifeste-se sobre a exceção de pré-executividade e documentos. - ADV: YASMIN CONDÉ ARRIGHI (OAB 417664/SP) Ver mais

Processo nº 1500569-57.2025.8.26.0322

ID: 303434182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500569-57.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO GALDINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.754)

Processo 1500569-57.2025.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Desacato - ADRIANO GALDINO DA SILVA - Fls. 88/90: Fica a Defesa intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 03 dias, sob pena de preclusão. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP) Ver mais

Processo nº 1500569-44.2023.8.26.0252

ID: 294787111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-44.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA

Intimação

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES (OAB/SP 396.942)

Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Juntem-se FA e certidões atualizadas em nome de Luiz Antonio Rodrigues Barbosa. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: ALMIR ROGÉRIO ESTEVES… Ver mais

Processo nº 1500569-44.2023.8.26.0252

ID: 292791118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-44.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA

Intimação

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES (OAB/SP 396.942)

Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Em consonância com o parecer ministerial de fls. 178, providencie-se o desmembramento dos autos em relação ao réu Leandro Batista Marcante. Intime-se. - ADV: ALMIR ROGÉRIO EST… Ver mais

Processo nº 1500569-45.2025.8.26.0617

ID: 307593040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-45.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO

Intimação

Advogados:

GISLENE CRISTINA DOS REIS PINHEIRO (OAB/SP 501.151)

Processo 1500569-45.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO EDUARDO MAIXIMIANO DOS SANTOS JONAS FRANCO - Abra-se vista à defesa de Paulo Eduardo para que informem novo endereço da testemunha Debora, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: GISLENE CRISTINA DOS REIS PI… Ver mais

Processo nº 1500569-82.2025.8.26.0540

ID: 310105672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-82.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 194.332)

Processo 1500569-82.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Fl. 138: Diante do certificado à fl. 129 e da manifestação defensiva, certifique a z. serventia o trânsito em julgado. - ADV: GILSON ALMEIDA DOS S… Ver mais

Processo nº 1500569-75.2025.8.26.0510

ID: 258886519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500569-75.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. S.

Intimação

Advogados:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB/SP 294.772)

ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 1500569-75.2025.8.26.0510 - Inquérito Policial - Averiguado: K. D. S. - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório: dilação de prazo - 60 dias, conforme requerido, nos termos do Comunicado CG nº 1622/2019. Na… Ver mais

Processo nº 1500569-16.2021.8.26.0187

ID: 301804869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-16.2021.8.26.0187

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. D. S.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AUGUSTO ABUCHAIN (OAB/SP 248.159)

Processo 1500569-16.2021.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.A.S. - Diante disto, designo audiência em continuação para o dia 15 de julho de 2025 às 15h. Expeça-se mandado de condução coercitiva da testemunha Raquel Escobar. Publique-se no Diário Oficial - AD… Ver mais

Processo nº 1500569-85.2025.8.26.0539

ID: 318840121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500569-85.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. N.

Intimação

Advogados:

TATIANE SILVA MOTA (OAB/SP 386.761)

Processo 1500569-85.2025.8.26.0539 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.R.N. - Vistos. Pedido de habilitação (fls. 34): providencie a Serventia as anotações no cadastro de partes e representantes, liberando-se acesso à advogada constituída. A seguir, aguarde-se a realização do depoiment… Ver mais

Processo nº 1500569-31.2024.8.26.0536

ID: 291608982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-31.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S.

Intimação

Advogados:

DIOGO SANTOS DA SILVEIRA (OAB/SP 320.423)

Processo 1500569-31.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR RAIMUNDO SOUZA, a pena de 08 anos de reclusão, no regime inicial fechado, como incurso no art. 217-A do Código Penal. - ADV: DIOGO SA… Ver mais

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