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Resultados para "1036984-03.2023.4.06.3800" – Página 5 de 12

Processo nº 1078112-03.2023.4.06.3800

ID: 291546554
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1078112-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GILBERTO SOUSA PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIANA DE OLIVEIRA CISCOUTO (OAB MG139758) SENTENÇA Considerando a anuência da parte autora em relação à proposta de acordo apresentada pelo INSS (evento n.45), HOMOLOGO O ACORDO fi… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1089752-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCIA DE FATIMA MARTINS DE MELO ADVOGADO(A) : DAYENNE APARECIDA DE ABREU (OAB MG162972) SENTENÇA Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido aforado na presente demanda, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, … Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1073650-03.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : DENSO SISTEMAS TERMICOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB MG119130) IMPETRANTE : DENSO MAQUINAS ROTANTES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB MG119130) SENTENÇA Pelo exposto, com es… Ver mais

Processo nº 1069091-03.2023.4.06.3800

ID: 319650822
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1069091-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERSON MACHADO ADVOGADO(A) : YZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO (OAB MG118861) SENTENÇA Em razão disso, DECLARO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC, c/c art. 51, I e §1º, da … Ver mais

Processo nº 1062301-03.2023.4.06.3800

ID: 278372588
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1062301-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCIMAR IDALINA DA CRUZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRA MACIEL DE SOUSA (OAB MG146926) ADVOGADO(A) : VICTOR BERNARDES FERREIRA (OAB MG174185) ADVOGADO(A) : LENICE MARTINS BERNARDES FERREIRA (OAB MG048261) SENTENÇA Isso posto, r… Ver mais
ADV: Andre Leitao Lopes da Silva (OAB 411289/SP) Processo 1036984-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Leitao Lopes da Silva, Andre Leitao Lopes da Silva - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1026799-03.2023.4.06.3800

ID: 310507291
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1026799-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : TERESA TEIXEIRA SOARES ADVOGADO(A) : GISELLE APARECIDA DOS SANTOS (OAB MG152748) ADVOGADO(A) : MARTA GOMES COELHO (OAB MG202164) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Defiro à parte autora os benefícios da… Ver mais

Processo nº 1023986-03.2023.4.06.3800

ID: 311001739
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1023986-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : ALDEMIR JOSE CASIMIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAINARA MARESSA MARTINS DE ASSIS (OAB MG214118) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimid… Ver mais

Processo nº 1036984-03.2023.4.06.3800

ID: 303475474
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1036984-03.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : FRANCISCO LINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELZENY TORRES DE MENEZES (OAB MG154422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que o autor pretende a condenação da Caixa Econômica Federal na recomposição do saldo de sua conta de FGTS, media… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1069964-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : RICARDO CARNEIRO MOREIRA ADVOGADO(A) : BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais