"1036984-03.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 5 de 12

Processo nº 1030776-03.2023.4.06.3800

ID: 308722390

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030776-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO SIMAO DE FARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS (OAB/MG 79.732) KRIS BRETTAS OLIVEIRA (OAB/MG 81.144)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1030776-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO SIMAO DE FARIA ADVOGADO(A) : GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS (OAB MG079732) ADVOGADO(A) : KRIS BRETTAS OLIVEIRA (OAB MG081144) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantend… Ver mais

Processo nº 1026314-03.2023.4.06.3800

ID: 292414283

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1026314-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO EDMUNDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUDMILLA MARA FIGUEIREDO (OAB/MG 141.665) MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB/MG 102.466)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1026314-03.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARCIO EDMUNDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUDMILLA MARA FIGUEIREDO (OAB MG141665) ADVOGADO(A) : MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os presentes embargos para, na sentença de evento 33, onde se l… Ver mais

Processo nº 1078112-03.2023.4.06.3800

ID: 291546554

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1078112-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA CISCOUTO (OAB/MG 139.758)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1078112-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GILBERTO SOUSA PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIANA DE OLIVEIRA CISCOUTO (OAB MG139758) SENTENÇA Considerando a anuência da parte autora em relação à proposta de acordo apresentada pelo INSS (evento n.45), HOMOLOGO O ACORDO fi… Ver mais

Processo nº 1089752-03.2023.4.06.3800

ID: 317194064

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1089752-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA MARTINS DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAYENNE APARECIDA DE ABREU (OAB/MG 162.972)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1089752-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCIA DE FATIMA MARTINS DE MELO ADVOGADO(A) : DAYENNE APARECIDA DE ABREU (OAB MG162972) SENTENÇA Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido aforado na presente demanda, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, … Ver mais

Processo nº 1073650-03.2023.4.06.3800

ID: 313692745

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1073650-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DENSO MAQUINAS ROTANTES DO BRASIL LTDA. DENSO SISTEMAS TERMICOS DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/MG 119.130)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1073650-03.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : DENSO SISTEMAS TERMICOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB MG119130) IMPETRANTE : DENSO MAQUINAS ROTANTES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB MG119130) SENTENÇA Pelo exposto, com es… Ver mais

Processo nº 1069091-03.2023.4.06.3800

ID: 319650822

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1069091-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GERSON MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO (OAB/MG 118.861)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1069091-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERSON MACHADO ADVOGADO(A) : YZABEL CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO (OAB MG118861) SENTENÇA Em razão disso, DECLARO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC, c/c art. 51, I e §1º, da … Ver mais

Processo nº 1062301-03.2023.4.06.3800

ID: 278372588

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1062301-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR IDALINA DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LENICE MARTINS BERNARDES FERREIRA (OAB/MG 48.261) VICTOR BERNARDES FERREIRA (OAB/MG 174.185) ALEXANDRA MACIEL DE SOUSA (OAB/MG 146.926)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1062301-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCIMAR IDALINA DA CRUZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRA MACIEL DE SOUSA (OAB MG146926) ADVOGADO(A) : VICTOR BERNARDES FERREIRA (OAB MG174185) ADVOGADO(A) : LENICE MARTINS BERNARDES FERREIRA (OAB MG048261) SENTENÇA Isso posto, r… Ver mais

Processo nº 1036984-30.2025.8.26.0053

ID: 278823637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036984-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LEITAO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LEITAO LOPES DA SILVA (OAB/SP 411.289)

ADV: Andre Leitao Lopes da Silva (OAB 411289/SP) Processo 1036984-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Leitao Lopes da Silva, Andre Leitao Lopes da Silva - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1026799-03.2023.4.06.3800

ID: 310507291

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026799-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERESA TEIXEIRA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISELLE APARECIDA DOS SANTOS (OAB/MG 152.748) MARTA GOMES COELHO (OAB/MG 202.164)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1026799-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : TERESA TEIXEIRA SOARES ADVOGADO(A) : GISELLE APARECIDA DOS SANTOS (OAB MG152748) ADVOGADO(A) : MARTA GOMES COELHO (OAB MG202164) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Defiro à parte autora os benefícios da… Ver mais

Processo nº 1023986-03.2023.4.06.3800

ID: 311001739

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023986-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDEMIR JOSE CASIMIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAINARA MARESSA MARTINS DE ASSIS (OAB/MG 214.118)

RECURSO CÍVEL Nº 1023986-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : ALDEMIR JOSE CASIMIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAINARA MARESSA MARTINS DE ASSIS (OAB MG214118) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimid… Ver mais

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