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Resultados para "1036963-42.2025.4.01.3300" – Página 5 de 18

Processo nº 1038612-42.2025.4.01.3300

ID: 297928277
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1038612-42.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA e considerando o disposto na Portaria nº. 01, de 23/01/2015 (art. 11), tendo em vis… Ver mais

Processo nº 1019600-42.2025.4.01.3300

ID: 316053212
Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROTESTO Nº Processo: 1019600-42.2025.4.01.3300
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo: 20 dias DE: REQUERIDO: CAIANE LIMA LEITE, inscrito no CPF nº 014.886.325-61, o qual atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Notificar o requerido para tomar ciência dos t… Ver mais

Processo nº 1048312-42.2025.4.01.3300

ID: 321543822
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1048312-42.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: OXBRAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA REU: MUNICIPIO DE NOVA SOURE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal que preside este feito, e nos te… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1029882-42.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA e considerando o disposto na Portaria nº. 01, de 23/01/2015 (art. 11), tendo em vis… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036963-04.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: WELLINGTON FRAGA PEDROZO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença, em que a parte exequente postula o recebimento de … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1037157-42.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e em observância ao disposto na Portaria nº. 01, de 20/01/2020, intime-se a parte … Ver mais

Processo nº 1029688-42.2025.4.01.3300

ID: 324211518
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1029688-42.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA CARDOSO GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que a petição inicial não se encontra acompanhada dos seguintes documentos, que sã… Ver mais

Processo nº 1006505-42.2025.4.01.3300

ID: 327355953
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006505-42.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSELI ALMEIDA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA NONATO FRANCO - BA70377 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RO… Ver mais

Processo nº 1026390-42.2025.4.01.3300

ID: 311369853
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1026390-42.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO QUINTAS RODAMILANS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para, nos termos dos artigos 350, 351 e 4… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1028136-42.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO O Supremo Tribunal Federal já firmou o entendimento, quando do julgamento do RE 631.240/MG em repercussão geral (art. 543-B - CPC), que… Ver mais
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