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Resultados para "1036962-46.2023.4.01.3100" – Página 5 de 5

Processo 0025980-47.2024.8.26.0053 (processo principal 1036962-40.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sulamita Ponzo de Menezes - Fl. 148: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que houve concordância da parte exequente/imp… Ver mais
ADV: Raquel das Neves Rafael (OAB 352651/SP) Processo 1036962-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julio Cesar Alves Espora - Vistos. 1. Considerando que não há nos autos documentos suficientes a corroborar a presunção de veracidade da declaração de hipos… Ver mais

Processo nº 1036962-64.2021.8.26.0100

ID: 317518451
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036962-64.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tania Claudia Giovannetti - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Designoaudiênciavirtual para o próximo dia 30 de setembro de 2025, às 15hrs, para a oitiva das partes e das testemunhas. As partes deverão, no prazo de 10 (… Ver mais
Processo 1036962-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L Sys Tecnologia Eireli - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. Págs. 627/641: (i) As partes da demanda, na petição inicial (CPC, artigo 319, VI) e contestação (CPC, artigo 336), apenas protestam pela pro… Ver mais

Processo nº 1036962-03.2024.4.01.3200

ID: 317944786
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036962-03.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VANJA MARIA SANTAREM TEIXEIRA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL SENTENÇA Trata-se de M… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1034925-46.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUZIA RODRIGUES PRIMAVERA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE WANDE… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1034925-46.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUZIA RODRIGUES PRIMAVERA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE WANDE… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027844-03.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027844-03.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMBALAFOODS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DE PAPEL E DESCART… Ver mais
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