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Processo nº 1537474-72.2023.8.26.0050

ID: 278816856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1537474-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAMILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DIEGO GARCIA (OAB/SP 206.937)

ADV: Diego Garcia (OAB 206937/SP) Processo 1537474-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HAMILTON OLIVEIRA DOS SANTOS - Relação: 0193/2025 Teor do ato: Vistos. Em que pese os poderes contidos na procuração de fls. 63, intime-se o advogado, Dr. Diego Garcia, OAB/SP 206.937,… Ver mais

Processo nº 1549502-72.2023.8.26.0050

ID: 277214845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1549502-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE AZEVEDO TEIXEIRA JAÍSA LUANA DE SOUSA TEIXEIRA LETICIA DA SILVA SANTOS PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA (OAB/SP 396.567)

Processo 1549502-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - ALEXANDRE AZEVEDO TEIXEIRA - - JAÍSA LUANA DE SOUSA TEIXEIRA - - PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS - - LETICIA DA SILVA SANTOS e outro - Vistos. Fl. 496: manifeste-se a defesa. Intime-se. - ADV: OSVALDO… Ver mais

Processo nº 1036954-42.2023.8.11.0001

ID: 276622662

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036954-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILCINEY MENDES GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036954-42.2023.8.11.0001 REQUERENTE: GILCINEY MENDES GOMES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a satisfação da obrigação de… Ver mais

Processo nº 1532333-72.2023.8.26.0050

ID: 278718284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532333-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELA ONORIO MAGALHAES

Intimação

Advogados:

ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB/SP 366.273)

ADV: Ademir Barreto Junior (OAB 366273/SP) Processo 1532333-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguada: Marcela Onorio Magalhaes - Vistos. Fls. 325: Defiro o pedido para oitiva da ré, por videoconferência. O ato deverá ser realizado pela plataforma "Teams", através do link… Ver mais

Processo nº 1027254-72.2023.8.26.0050

ID: 278868202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1027254-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK APARECIDO VENTURA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDVALDO DE LIMA (OAB/SP 484.787)

ADV: Edvaldo de Lima (OAB 484787/SP) Processo 1027254-72.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Patrick Aparecido Ventura da Silva - Vistos. Oficie-se à CPMA para informações atualizadas sobre o cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Com as i… Ver mais

Processo nº 1542329-94.2023.8.26.0050

ID: 276008467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 1542329-94.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. G.

Intimação

Advogados:

VANESSA BRUNO RAYA LOPES (OAB/SP 177.897) PAULA BEATRIZ MARIN (OAB/SP 423.273) MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425) MAURICIO ANDRE MONTANARINI BUENO (OAB/SP 377.887) LARISSA BARON BARBOSA (OAB/SP 470.503) DENIS MUCCI FIGUEIRA (OAB/SP 391.434) DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB/SP 206.648) ALINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 298.366)

Processo 1542329-94.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1502360-72.2023.8.26.0050) - Seqüestro - Estelionato - G.G. - C.E.I. - G.G. - - A.A.M. - - P.A.U.J. e outros - Vistos. Fls. 2045: trata-se de manifestação da defesa do então indiciado Hélio Berenstein Zaidler, reiterando o pedido de levan… Ver mais

Processo nº 1533564-03.2024.8.26.0050

ID: 306506843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 1533564-03.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. C.

Intimação

Advogados:

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB/SP 130.265)

Processo 1533564-03.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1523700-72.2023.8.26.0050) - Seqüestro - Leve - M.P.C. e outros - J.S.S. - Vistos. 1. Fls. 470472:Ciente. Diante do comprovante de remoção de restrição do sistema RENAJUD às fls. 473/474, nada a deliberar. 2. Fls. 475: Intime-se o patrono da… Ver mais

Processo nº 0027008-59.2024.8.26.0050

ID: 327139888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.2 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0027008-59.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO MEDINA KETZER SUNO COMUNICAçãO INTEGRADA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JAMILE JOSE (OAB/SP 257.047)

Processo 0027008-59.2024.8.26.0050 (processo principal 1544458-72.2023.8.26.0050) - Recurso em Sentido Estrito - Estelionato - Suno Comunicação Integrada Ltda. - - Jose Augusto Medina Ketzer - Vistos. Ciente do v. Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que homologou a desi… Ver mais

Processo nº 1513709-72.2023.8.26.0050

ID: 306510772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 32ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513709-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIDE ROSSI SONIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS (OAB/SP 286.692) MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA (OAB/SP 60.752) ELIANA RASIA (OAB/SP 42.845) BRUNO ALVES MIRANDA (OAB/SP 286.809)

Processo 1513709-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SONIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - - NEIDE ROSSI e outro - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(o)(s) ré(u)(s) Ministério Público. Observadas as formalidades legais remetam-se oport… Ver mais

Processo nº 0008075-72.2023.8.26.0050

ID: 311224886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0008075-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB/SP 244.190) FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 182.431)

Processo 0008075-72.2023.8.26.0050 (processo principal 1503896-55.2022.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - G.T.R. - Fls. 172: Ciente da inexistência de valores apreendidos nestes autos e nos autos principais, vinculados a esta Vara ou qualquer outra Vara. Informe-se o juí… Ver mais

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