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Resultados para "1036896-76.2016.8.26.0224" – Página 5 de 7

ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1036896-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosemeire Santos de Miranda - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egr… Ver mais
DESPACHO Nº 1036896-19.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. H. G. P. e S. - Apelante: C. A. G. P. e S. - Apelado: H. P. e S. F. - Ór… Ver mais

Processo nº 1036896-02.2024.8.11.0002

ID: 294892888
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036896-02.2024.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: UESLEY ROCHA REZENDE Vistos etc., Tr… Ver mais
ADV: Ivania Sampaio Dória (OAB 186862/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1044462-76.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul America Cia de Seguro Saude - Exectdo: Babilux Industria e Comercio de Lustres - Providencie a parte autora/exequent… Ver mais
Processo 0002197-76.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Miguel Epaminondas Resck - Espólio de Yolanda Resck Bueno - - Carlos Eduardo Resck Bueno - Tendo em vista que o cumprimento da sentença (sucumbência) está condicionado ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Pro… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036896-05.2024.8.11.0001. REQUERENTE: NILTON JOSE DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Compulsando os autos, observa-se erro no cálculo apresentado pela parte exequente. Verifica-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043201-76.2016.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: CE Logística Ltda. - Embargdo: Guarulhos Co… Ver mais
Intimação
Processo 1678066-76.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Tulio Martello Netto e Outros - Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contra… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 309598986
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS DANIEL DOS SANTOS ROSA, REQUERIDO POR MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 300191207
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS DANIEL DOS SANTOS ROSA, REQUERIDO POR MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais
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