Resultados para "1036896-02.2024.8.11.0002" – Página 5 de 10

Intimação
Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036896-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THIAGO DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAYMON DE JESUS OLIVEIRA - BA60965 P… Ver mais

Processo nº 1005888-41.2023.8.11.0002

ID: 315522097
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005888-41.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: EZEQUIEL LOPES Trata-se de Execução Fiscal, cujas partes encontram-se devidamente qualificadas. Por meio da petição r… Ver mais

Processo nº 1002861-50.2023.8.11.0002

ID: 315522107
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002861-50.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: EZEQUIEL LOPES Trata-se de Execução Fiscal, cujas partes encontram-se devidamente qualificadas. Por meio da petição r… Ver mais
ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1036896-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosemeire Santos de Miranda - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1009542-02.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: WALQUIRIA ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA DALL OGLIO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Considerando a apresentação de impugnação ao cumprime… Ver mais
DESPACHO Nº 1036896-19.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. H. G. P. e S. - Apelante: C. A. G. P. e S. - Apelado: H. P. e S. F. - Ór… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1044171-02.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: PLANTPASTO SEMENTES LTDA Trata-se de Execução Fiscal, cujas partes encontram-se devidamente qualificadas. A parte exe… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036896-05.2024.8.11.0001. REQUERENTE: NILTON JOSE DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Compulsando os autos, observa-se erro no cálculo apresentado pela parte exequente. Verifica-se … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007699-02.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: SHEILA BENEDITA DA SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A… Ver mais

Processo nº 1043589-02.2024.8.11.0002

ID: 276265818
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1043589-02.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de c… Ver mais
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