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Processo nº 1100105-05.2023.4.06.3800

ID: 326929798

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1100105-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NICEIA MARIA DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB/MG 63.551) ROBERTO EVANGELISTA NUNES (OAB/MG 63.001)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1100105-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NICEIA MARIA DOS REIS ADVOGADO(A) : JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB MG063551) ADVOGADO(A) : ROBERTO EVANGELISTA NUNES (OAB MG063001) SENTENÇA Sendo as partes capazes e o direito disponível, HOMOLOGO O ACORDO firmado p… Ver mais

Processo nº 1036861-22.2024.8.11.0041

ID: 323342842

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036861-22.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA ALENCAR ROCHA E SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDIR DA ROZA (OAB/MT 33.013) MARGARETH OZEIKA (OAB/MT 27.373)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036861-22.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: FABIANA ALENCAR ROCHA E SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por FABIANA ALENCAR ROCHA E SILVA em face do E… Ver mais

Processo nº 1036861-77.2024.8.26.0405

ID: 326367718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036861-77.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1036861-77.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e torno definitiva a medida liminar, ficando convalidada a propriedade e a posse da parte autora s… Ver mais

Processo nº 1068677-05.2023.4.06.3800

ID: 294872875

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1068677-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CORREA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALIA FERREIRA FELICISSIMO (OAB/MG 219.723) DANIELLE MAURA ANDRADE DE JESUS GURGEL (OAB/MG 83.397) DELMA MAURA ANDRADE DE JESUS (OAB/MG 63.015)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1068677-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RAIMUNDO CORREA SILVA ADVOGADO(A) : DELMA MAURA ANDRADE DE JESUS (OAB MG063015) ADVOGADO(A) : DANIELLE MAURA ANDRADE DE JESUS GURGEL (OAB MG083397) ADVOGADO(A) : NATALIA FERREIRA FELICISSIMO (OAB MG219723) SENTENÇA Este… Ver mais

Processo nº 1034921-05.2023.4.06.3800

ID: 294900516

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034921-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE JESUS ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA (OAB/MG 173.473) AMANDA DUVAL ARCANJO (OAB/MG 178.184) LUCIANA APARECIDA DAS GRACAS (OAB/MG 188.927)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1034921-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCIANA DE JESUS ROCHA ADVOGADO(A) : LUCIANA APARECIDA DAS GRACAS (OAB MG188927) ADVOGADO(A) : AMANDA DUVAL ARCANJO (OAB MG178184) ADVOGADO(A) : FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA (OAB MG173473) SENTENÇA Este o quadro, JU… Ver mais

Conselho Regional De Enfermagem De Minas Gerais - Coren/Mg x Renata Lucia Da Silva

ID: 326790403

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022796-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG

Polo Passivo:

RENATA LUCIA DA SILVA

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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 1098165-05.2023.4.06.3800

ID: 283541886

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1098165-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY BUENO DE SENA MENEZES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503) PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1098165-05.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ROSEMARY BUENO DE SENA MENEZES ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) SENTENÇA Pelo exposto, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC, hei por bem CONCEDER A SEGU… Ver mais

Processo nº 1072848-05.2023.4.06.3800

ID: 315945925

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072848-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA ALICE DE CASTRO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEBER SOARES DOS SANTOS (OAB/MG 43.422)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1072848-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANA ALICE DE CASTRO SANTOS ADVOGADO(A) : CLEBER SOARES DOS SANTOS (OAB MG043422) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno a parte… Ver mais

Processo nº 1045397-05.2023.4.06.3800

ID: 281209686

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045397-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NILTON BATISTA DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KELLY REGINA COELHO DA CRUZ (OAB/MG 123.247)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1045397-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NILTON BATISTA DIAS ADVOGADO(A) : KELLY REGINA COELHO DA CRUZ (OAB MG123247) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, declinando a respectiva finalidade. Nada… Ver mais

Processo nº 1098553-05.2023.4.06.3800

ID: 277727199

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1098553-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIRLANE FRANCA GUSMAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB/MG 147.219) SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB/MG 101.270)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098553-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GIRLANE FRANCA GUSMAO ADVOGADO(A) : IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempest… Ver mais

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