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Resultados para "1036809-81.2024.8.26.0405" – Página 5 de 24

Processo nº 1501730-81.2024.8.26.0405

ID: 314348474
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1501730-81.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Ante as informações prestadas às fls. 288/312 e a manifestação ministerial de fls. 315/317, mantenho a suspensão decretada às fls. 277/278 e renovada às fls. 285. Agua… Ver mais

Processo nº 1027206-81.2024.8.26.0405

ID: 314335214
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027206-81.2024.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - J.A.M. - Vistos, Proceda-se conforme decisão de fl. 142. Osasco, 01 de julho de 2025. - ADV: WILLIAM SOBRAL FALSSI (OAB 301018/SP) Ver mais

Processo nº 1002083-81.2024.8.26.0405

ID: 314334530
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-81.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Emilia Alves de Almeida - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre o mandado devolvido negativo. - ADV: SUELI MARIA ROSA (OAB 163155/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1015275-81.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios. A questão de consectários aduzida é matéria para r. Recurso Inominado, assim como eventual inconformismo com a avaliação d… Ver mais

Processo nº 1028079-81.2024.8.26.0405

ID: 314254395
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028079-81.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jarbas Serafim da Silva Junior - Recolha o exequente as custas para a pesquisa postulada. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034675-81.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Ebazar.com.br Ltda - Me - Apelado: Omoaleis de Oliveira Lopes (Jus… Ver mais

Processo nº 1507744-81.2024.8.26.0405

ID: 313611802
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507744-81.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - G.R.Q. - Vistos, G.R.Q., qualificado nos autos, foi denunciado por incurso nas penas do Art. 217-A "caput", c/c Art. 226 "caput", inc. II, por diversas vezes, na forma do artigo 71, todos do Código Penal(Denúncia), po… Ver mais
Processo 1019834-81.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edneia Pereira Gama - Leydiane da Costa Callegaro - Leydiane da Costa Callegaro - Edneia Pereira Gama - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Manifest… Ver mais
Processo 0015108-81.2024.8.26.0405 (processo principal 1004185-76.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Aram Minas Mardirossian - - Sonia Der Haroutiounian Mardirossian - Silmara Bassi Paulucci Der Haroutiounian - - Artur Der Haroutiounian - - Thea Traeger Der Haroutiounia… Ver mais
Processo 0014041-81.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Butantã - 130 Votuporanga Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto por Butantã - 130 Votuporanga Incorporadora Spe Ltda, em seu efeito devolutivo, diante da au… Ver mais