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Processo nº 1008443-72.2025.4.01.3300

ID: 326781556

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008443-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/BA 49.630) JOSE FRANCISCO SANTANA NETO (OAB/BA 20.704) DENIVAN MIRANDA AMORIM DA SILVA (OAB/BA 70.573)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008443-72.2025.4.01.3300 AUTOR: MARCOS DA SILVA VIEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Habilitaçã… Ver mais

Processo nº 1023187-72.2025.4.01.3300

ID: 278157859

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023187-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEORGE LUIS DE MELO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA CONCEICAO PIMENTEL (OAB/BA 76.485) VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (OAB/BA 74.169)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA ________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO N. 1023187-72.2025.4.01.3300 AUT… Ver mais

Processo nº 1017270-72.2025.4.01.3300

ID: 321362270

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017270-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA SANTOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (OAB/BA 31.925)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1017270-72.2025.4.01.3300 AUTOR: RITA DE CASSIA SANTOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Parc… Ver mais

Processo nº 1014457-72.2025.4.01.3300

ID: 327518177

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014457-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MATIAS SELMAN DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA REBECA SELMAN DA SILVA (OAB/PE 30.065)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1014457-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISRAEL MATIAS SELMAN DA SILVA REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Defiro à parte demandante a… Ver mais

Processo nº 1014457-72.2025.4.01.3300

ID: 276387946

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014457-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MATIAS SELMAN DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA REBECA SELMAN DA SILVA (OAB/PE 30.065)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1014457-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISRAEL MATIAS SELMAN DA SILVA REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Mantenho a decisão agravada… Ver mais

Processo nº 1049086-72.2025.4.01.3300

ID: 326529346

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049086-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA AVANIL RAMOS DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 67.860)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1049086-72.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA e considerando o disposto na Portaria nº. 01, de 23/01/2015 (art. 11), tendo em vis… Ver mais

Processo nº 1026194-72.2025.4.01.3300

ID: 310939789

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1026194-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENAN LEANDRO CONCEICAO DA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB/RJ 182.544)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1026194-72.2025.4.01.3300 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: RENAN LEANDRO CONCEICAO DA ANUNCIACAO REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Tendo sido apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 … Ver mais

Processo nº 1033566-72.2025.4.01.3300

ID: 317187958

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1033566-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA HILDA JONES MENEZES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SAMANTHA MOREIRA BATISTA (OAB/BA 29.227)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1033566-72.2025.4.01.3300 REPRESENTANTE: AILTON DE ANDRADE MENESES EXEQUENTE: ANA HILDA JONES MENEZES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) DESPACHO… Ver mais

Processo nº 1027746-72.2025.4.01.3300

ID: 292082809

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027746-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VILLE LOZATH

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FELIPE LIMA SANTOS (OAB/BA 44.527) LUDMILLA ALMEIDA CAMPOS (OAB/BA 54.792)

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1027746-72.2025.4.01.3300 [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO VILLE LOZATH REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório (Lei n. 9.099/95, art. 38). Requereu a parte autora a homologação… Ver mais

Processo nº 1038707-72.2025.4.01.3300

ID: 294687245

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038707-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARINA SIMAS AMORIM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDVAN DE SOUZA SANTOS (OAB/BA 55.552)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1038707-72.2025.4.01.3300 DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça requerida, bem como a prioridade de tramitação processual. Em razão de a PGF não ter interesse em conciliar, conforme Ofício-Circular nº 01/2016/GAB/PF-BA/PGF/AGU encaminhado a… Ver mais

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