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Processo nº 1501386-27.2022.8.26.0258

ID: 306494373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501386-27.2022.8.26.0258

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. A.

Intimação

Advogados:

ANA CLEIDE ARAUJO SANTOS (OAB/SP 366.297)

Processo 1501386-27.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1501847-07.2023.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.S.A. - Posto isso, indefiro o pedido e mantenho a prisão preventiva do requerido. Anote-se novo pr… Ver mais

M. B. M. x A. F. D. A.

ID: 277837847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1038187-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. B. M.

Polo Passivo:

A. F. D. A.

Intimação

Advogados:

SOFIA VIVAN FIORAVANTI (OAB/SP 472.765) ROGERIO PEREIRA LOPES (OAB/SP 291.464) GUSTAVO NASCIMENTO GOMES (OAB/SP 385.179) CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING (OAB/SP 219.068)

ADV: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB 219068/SP), Rogerio Pereira Lopes (OAB 291464/SP), Gustavo Nascimento Gomes (OAB 385179/SP), Sofia Vivan Fioravanti (OAB 472765/SP) Processo 1038187-07.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: M… Ver mais

M. B. M. x A. F. D. A.

ID: 323514252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1038187-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. B. M.

Polo Passivo:

A. F. D. A.

Intimação

Advogados:

SOFIA VIVAN FIORAVANTI (OAB/SP 472.765) ROGERIO PEREIRA LOPES (OAB/SP 291.464) GUSTAVO NASCIMENTO GOMES (OAB/SP 385.179) CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING (OAB/SP 219.068)

Processo 1038187-07.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.B.M. - ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE - Fls.286/287: ciente. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING (OAB 219068/SP), ROGERIO PEREIRA LOPES (OAB… Ver mais

M. B. M. x A. F. D. A.

ID: 323419292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1038187-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. B. M.

Polo Passivo:

A. F. D. A.

Intimação

Advogados:

SOFIA VIVAN FIORAVANTI (OAB/SP 472.765) ROGERIO PEREIRA LOPES (OAB/SP 291.464) GUSTAVO NASCIMENTO GOMES (OAB/SP 385.179) CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING (OAB/SP 219.068)

Processo 1038187-07.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.B.M. - ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE - Fls.286/287: ciente. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING (OAB 219068/SP), ROGERIO PEREIRA LOPES (OAB… Ver mais

M. B. M. x A. F. D. A.

ID: 323457758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1038187-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. B. M.

Polo Passivo:

A. F. D. A.

Intimação

Advogados:

SOFIA VIVAN FIORAVANTI (OAB/SP 472.765) ROGERIO PEREIRA LOPES (OAB/SP 291.464) GUSTAVO NASCIMENTO GOMES (OAB/SP 385.179) CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING (OAB/SP 219.068)

Processo 1038187-07.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.B.M. - ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE - Fls.286/287: ciente. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING (OAB 219068/SP), ROGERIO PEREIRA LOPES (OAB… Ver mais

Processo nº 1036732-37.2019.8.26.0053

ID: 307346862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036732-37.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS MERCES GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA HELENA ALVES (OAB/SP 411.249) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 1036732-37.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Maria das Merces Gonçalves dos Santos - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este inciden… Ver mais

Processo nº 1036732-41.2024.8.26.0577

ID: 298431003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036732-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO JARDIM DAS NAçõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI DA ROCHA SOARES MORENO (OAB/SP 201.267) BRUNO DE FREITAS POZZATTI (OAB/SP 262.950)

Processo 1036732-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Jardim das Nações - Comprove a parte autora o recolhimento das custas referentes à emissão da(s) carta(s) de citação/intimação (código 120-1, devendo consultar as orientações contidas no sítio www.tjsp.jus.br em… Ver mais

Processo nº 0010084-07.2023.8.26.0050

ID: 305691873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010084-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAVENNA MORAES GOMES FERREIRA (OAB/SP 460.032)

Processo 0010084-07.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1528004-02.2022.8.26.0228) - Petição Criminal - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Justiça Pública - Vistos. Defiro o pedido de habilitação de fls. 26, cadastrando-se junto ao sistema SAJ o nome da defensora constituída do acus… Ver mais

Processo nº 1502079-20.2024.8.26.0006

ID: 308107018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502079-20.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. O.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE ISABEL NOVAES SEIXAS (OAB/SP 177.842)

Processo 1502079-20.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1541811-07.2023.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.S.O. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico deste Juízo, para que seja realizada entrevista prévia com o menor, a fim de aferir… Ver mais

Jose Maria Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296572805

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1538222-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1538222-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jose Maria dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

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