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Juízo Ex Officio e outros x Cabral & Querido Consultoria Educacional E Editora Ltda

ID: 280385031

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1050500-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CABRAL & QUERIDO CONSULTORIA EDUCACIONAL E EDITORA LTDA

Entrados

Advogados:

MARCUS VINICIUS LOPES RAMOS GONCALVES (OAB/SP 151.499) JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE (OAB/SP 515.540)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1050500-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277434507

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1037502-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MARIA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB/SP 337.035) DIÃO ALEX CHERNEHAQUE (OAB/SC 65.767) WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB/SC 34.027)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1037502-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: … Ver mais

Estado De São Paulo x Pan Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 277422937

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008208-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Entrados

Advogados:

TAINARA FERREIRA VERISSIMO (OAB/SP 425.487) BRUNO CAZARIM DA SILVA (OAB/SP 344.649) ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB/SP 301.792)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1008208-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Juízo Ex Officio x New Comércio, Indústria, Importação E Exportação, Inc. Eireli

ID: 323735054

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1088039-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

NEW COMéRCIO, INDúSTRIA, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO, INC. EIRELI

Entrados

Advogados:

LAURA DE ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 480.021) CICERO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 491.325)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1088039-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Juízo Ex Officio x Rosana Nanci Neia Ormenezes

ID: 325533627

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1078048-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ROSANA NANCI NEIA ORMENEZES

Entrados

Advogados:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA (OAB/SP 480.019) ANA LUCIA DELAZARI (OAB/SP 139.842)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1078048-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Juízo Ex Officio x Rosana Nanci Neia Ormenezes

ID: 324378049

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1078048-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ROSANA NANCI NEIA ORMENEZES

Entrados

Advogados:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA (OAB/SP 480.019) ANA LUCIA DELAZARI (OAB/SP 139.842)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1078048-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Cicero Cordeiro Da Silva x Diretor-Presidente Da Fundação Vunesp e outros

ID: 309650355

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1088621-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CICERO CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAçãO VUNESP ESTADO DE SãO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Entrados

Advogados:

FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB/SP 148.930) FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB/SP 182.042) ELIZÂNGELA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB/SP 459.837)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1088621-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Reinaldo Cleber Domingues x Vunesp - Fundação Para O Vestibular Da Universidade Paulista

ID: 300724324

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039927-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO CLEBER DOMINGUES

Polo Passivo:

VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Entrados

Advogados:

FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB/SP 182.042) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB/SP 248.710) GIOVANNA PIRES SCHMALTZ CAPARELLI (OAB/DF 75.628) IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB/DF 60.845)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1039927-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Processo nº 1035562-54.2024.8.26.0053

ID: 325026237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1035562-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO PEITO RADNAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDIANE LEAL GOTO (OAB/SP 341.769)

Processo 1035562-54.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Luiz Roberto Peito Radnai - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1035562-54.2024.8.26.0053/01… Ver mais

Cristiano Da Cunha Ponce x Estado De São Paulo

ID: 309352139

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1093859-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DA CUNHA PONCE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCYALINE PEREIRA FELIX THEODORO (OAB/SP 417.365)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1093859-54.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizad… Ver mais

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